Autor: stuartmadondo

O Governo moçambicano aprovou um conjunto de resoluções que formalizam a adesão do país a três instrumentos jurídicos internacionais no domínio da propriedade industrial, com enfoque na protecção e registo de desenhos industriais. Entre as decisões destaca-se a adesão ao Acto de Genebra do Acordo de Haia, adoptado em 1999, que permite o registo internacional de desenhos industriais através de um sistema simplificado, facilitando a sua protecção em vários países. Moçambique passa igualmente a integrar o Acordo de Locarno, de 1968, que estabelece uma classificação internacional padronizada para desenhos industriais,…

O Ruanda assegurou que continuará empenhado nas operações de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, mesmo perante dúvidas quanto à continuidade do financiamento da União Europeia. A posição foi expressa pelo embaixador do Ruanda, Donat Ndamage, que afirmou desconhecer qualquer decisão oficial sobre um eventual corte do apoio financeiro europeu às forças ruandesas destacadas no país. A União Europeia anunciou recentemente alterações no seu apoio financeiro, levantando incertezas quanto à manutenção do suporte internacional às operações no terreno. Ainda assim, Kigali sublinha que a…