Moçambique reforçou esta semana o seu compromisso com uma governação responsável dos recursos naturais, destacando progressos concretos na implementação de mecanismos que alinham segurança, actividade extractiva e respeito pelos direitos humanos, durante a Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, realizada em Londres.
A iniciativa reúne governos, empresas e organizações da sociedade civil e visa promover práticas que assegurem que as operações de segurança associadas à exploração de recursos naturais sejam conduzidas em total respeito pelos direitos humanos.
Desde a sua adesão como Estado Engajado, em 2024, Moçambique tem desenvolvido um conjunto de instrumentos institucionais para operacionalizar estes princípios. Entre as medidas apresentadas destaca-se a criação de um Grupo de Trabalho Nacional multissectorial, apoiado por estruturas provinciais, responsável pela capacitação das forças de segurança e pela facilitação do diálogo entre os diferentes actores do sector extractivo.
Estas estruturas têm permitido estabelecer canais consistentes de coordenação, promovendo a partilha de boas práticas e contribuindo para a prevenção de riscos decorrentes da interação entre operações de segurança e comunidades locais.
Paralelamente, Moçambique iniciou a elaboração do Plano Nacional de Acção, que funcionará como instrumento orientador para a implementação dos Princípios Voluntários, definindo prioridades, responsabilidades institucionais e mecanismos de acompanhamento.
A presença de operadores internacionais com actividades em Moçambique, como a TotalEnergies e a ExxonMobil, evidencia a crescente importância de abordagens integradas, articulando sector público e privado na gestão de riscos operacionais e reputacionais.
Num contexto global em que transparência e responsabilidade são decisivas para decisões de investimento, a consolidação deste quadro institucional posiciona Moçambique de forma mais competitiva no panorama internacional. O país manifesta ainda interesse em evoluir para Membro de Pleno Direito da iniciativa, demonstrando a ambição de aprofundar este percurso com base nos progressos já alcançados e na cooperação internacional em curso.
Por: Joao Mbatine
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