Os comentadores Alberto da Cruz e Hélder Jauana defenderam o posicionamento da Procuradoria-Geral da República no processo envolvendo a Mozal, considerando legítima a decisão de intimar a empresa por alegado incumprimento da legislação nacional.
As declarações foram proferidas este domingo, no programa televisivo “Pontos de Vista”, onde Alberto da Cruz destacou a importância do cumprimento rigoroso da lei por parte de todas as entidades, incluindo multinacionais. O analista considerou que, apesar das críticas frequentes à PGR, neste caso a instituição adoptou uma posição adequada, ao exigir o respeito pelos dispositivos legais em vigor.
Por seu turno, Hélder Jauana afirmou que a postura da empresa levanta dúvidas quanto à transparência das suas intenções, defendendo que a Mozal deve clarificar a sua posição relativamente à continuidade das operações no país. Segundo o comentador, não devem ser aceites condições que possam prejudicar os interesses nacionais, particularmente no que diz respeito ao fornecimento de energia.
O analista acrescentou ainda que, caso a empresa não tenha interesse em manter-se em Moçambique, essa decisão deve ser comunicada de forma clara, permitindo ao Estado definir o futuro das infra-estruturas existentes.
Durante o debate, os comentadores abordaram igualmente a necessidade de redimensionamento do ensino superior em Moçambique, defendendo uma reforma orientada para a qualidade e para o reforço do ensino técnico-profissional.
Na ocasião, sublinharam que o investimento exclusivo no ensino superior, sem o fortalecimento das bases do sistema educativo, pode comprometer o seu funcionamento global. Assim, consideram essencial que qualquer reforma seja sustentada por estudos consistentes e orientada para a valorização da qualidade do ensino, de modo a que o sector contribua efectivamente para o desenvolvimento do país.
Por: Joao Mbatine
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