O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, inaugurou esta segunda-feira o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Maputo, localizado na cidade da Matola, no quadro da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para Tribunal”.
Esta infraestrutura foi construída com o objectivo de reforçar as condições de funcionamento dos serviços judiciais e facilitar o acesso da população à Justiça, parte dos esforços contínuos do Governo para melhorar o sistema judicial no país.
Ainda hoje, o Chefe do Estado vai presidir à cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026, que decorre na cidade de Maputo sob o lema “Promoção e protecção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”.
A sessão solene de abertura do ano judicial marca o início oficial das actividades judiciais no país e destaca a importância de fortalecer o respeito pelos direitos fundamentais e a eficácia do sistema de Justiça.
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