O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo decidiu suspender o concurso público internacional destinado à aquisição de 15 mil computadores portáteis para estudantes do ensino superior, num processo avaliado em 4,3 milhões de dólares.
A decisão surge na sequência de denúncias de alegadas irregularidades e possível favorecimento no concurso conduzido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital, no âmbito do programa MozSkills, financiado pelo Banco Mundial.
A suspensão foi motivada por uma providência cautelar apresentada pela empresa italiana QT, que contestou a sua exclusão do processo. De acordo com informações tornadas públicas, a redistribuição dos lotes de fornecimento terá beneficiado determinadas empresas com ligações próximas a figuras influentes do ministério responsável pelo projecto.
Entre os pontos mais contestados está o caso da empresa Aistone, que passou a controlar dois dos três lotes do concurso após uma reavaliação considerada duvidosa. A empresa é representada em Moçambique por Venâncio Matusse, antigo professor do actual ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, facto que levantou suspeitas de favorecimento.
Durante o processo judicial, foi ainda identificada uma falha processual considerada grave. A defesa apresentada em nome do ministério foi submetida por uma entidade sem competência legal para representar o Estado, levando o tribunal a desconsiderar os argumentos apresentados e reforçar a decisão de suspensão do concurso.
O programa MozSkills constitui uma das principais iniciativas de inclusão digital no ensino superior em Moçambique, visando facilitar o acesso dos estudantes universitários a equipamentos informáticos e ferramentas tecnológicas. Com a decisão do tribunal, o processo de aquisição dos computadores fica temporariamente paralisado.
A suspensão do concurso representa um revés para o mercado tecnológico nacional e internacional, que via na iniciativa uma oportunidade estratégica para fornecimento de equipamentos ao sector da educação superior.
Por outro lado, a paralisação pode atrasar os planos de digitalização do ensino superior, afectando estudantes e instituições que aguardavam a distribuição dos equipamentos ainda este ano.
Apesar do impasse, analistas acreditam que a suspensão poderá reforçar a transparência e credibilidade do processo, criando melhores condições para um novo concurso mais competitivo e alinhado com as boas práticas internacionais. (FM)
por: IZILDA CHILUNDO
Portuguese 
English