Mais de mil alunos, na sua maioria adolescentes, frequentam aulas no interior do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, na província de Nampula, partilhando o mesmo espaço com reclusos condenados por diversos crimes.
A situação tem gerado preocupação entre pais e encarregados de educação, apesar de o Governo considerar que não existem riscos para os estudantes.
A escola funciona no interior do estabelecimento penitenciário desde 2022, após autorização concedida pelo Serviço Nacional Penitenciário em 2021. A decisão teve também o aval da Direcção Provincial de Educação de Nampula, alegadamente para reduzir as longas distâncias percorridas pelos alunos.
Segundo o director provincial de Educação, Wiliam Tunzine, a iniciativa visa garantir acesso ao ensino.
“Nós estendemos os nossos serviços para qualquer ponto do país onde há procura. É seguro sim”, assegurou.
Entretanto, a situação tem sido contestada por especialistas e membros da sociedade civil. O académico Marchar Manufredo considera que a decisão representa um risco social.
“Todo o espaço prisional é um risco social, porque é um centro de reeducação. Juntar adolescentes com reclusos foi uma decisão negativa”, afirmou.
A psicóloga Palmira Revula também alertou para possíveis impactos psicológicos nos alunos, defendendo uma solução urgente.
Por sua vez, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, minimizou a polémica após visitar o local.
“É uma escola oficial, formalizada, e os alunos terão certificados. Estamos num centro de ressocialização”, disse.
Face à polémica, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, anunciou que o Governo provincial está a trabalhar para retirar os alunos do estabelecimento penitenciário. (DW)
Por: IZILDA CHILUNDO
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