O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor de Venâncio Mondlane e suspendeu todas as decisões tomadas por Ossufo Momade e todos os órgãos da Renamo desde 17 de Janeiro, altura em que ficaram fora do mandato.
Trata-se da primeira decisão sobre as duas providências cautelares submetidas pelo antigo assessor particular do Presidente da Renamo contra Ossufo Momade e o partido que dirige.
Num despacho, datado de 06 de Março, a décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo notifica as duas partes que dá “luz verde” ao pedido de suspensão da eficácia dos actos praticados pelo Momade e pelos órgãos do partido nos últimos quase dois meses.
É que desde essa altura, apesar de os órgãos da Renamo estarem fora de mandato, terão sido tomadas várias decisões estruturantes na vida do partido, entre elas a exoneração e substituição de delegados provinciais em oito províncias e o Director do Gabinete Eleitoral.
Fonte O País
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