Foi na última sexta-feira aprovada a Tabela Salarial Única novamente pelo Parlamento. O líder sindical Eliazário Mausse encoraja os funcionários que não façam despesas exageradas na probabilidade de aumento salarial por materializar.
A revisão da Lei da Tabela Salarial Única (TSU) da Administração Pública foi aprovada, na totalidade e por unanimidade, pelo Parlamento. Os deputados das três bancadas dizem que foram corrigidas as irregularidades que bloqueavam o processo.
A TSU já havia sido aprovada pelos deputados e promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi. Mas, em Julho, o Governo travou a entrada em vigor, por detectar “inconformidades”.
“A nossa expectativa é a de que em Outubro o Estado possa pagar a todos os funcionários de acordo com a Tabela Salarial Única e com os retroactivos devidos a partir do mês de Julho”, afirmou o ministro da Economia e das Finanças, Max Tonela, em Agosto.
A nova matriz salarial tem 21 níveis, entre os 8.756 e 165.758 meticais mensais, em vez de 103 escalões, como era antes o caso. O impacto anual da aplicação do novo instrumento é estimado em 19,6 mil milhões de meticais.
O Governo moçambicano espera que a TSU reduza o peso dos salários da Função Pública dos actuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, nos próximos quatro anos. Pretende-se ainda harmonizar padrões para a definição de ordenados no Estado, colocando no centro da fórmula quatro critérios: habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.
Em entrevista à DW África, o secretário-geral do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), Eliazário Mausse, critica o Governo pela demora na implementação da nova pirâmide de salários. Lembra que as inconformidades na tabela salarial já haviam sido apontadas pela categoria. E alerta os funcionários para serem moderados nos gastos, porque a nova tabela não vai “resolver todos os seus problemas”.
“As expectativas são enormes – a lei deverá nivelar os salários da administração pública e está subjacente algum incremento salarial. Como pode ter percebido, as categorias mais baixas não estão a receber um salário equivalente ao dobro do que vinham recebendo. Então, neste momento, a expectativa é essa: que entre em funcionamento imediatamente nos termos em que acordámos com o Governo, depois da correcção das incoerência”, disse Eliazário Mausse.
De: Francisco Jovo
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