Category: Política

O Governo de Moçambique anunciou a reestruturação profunda do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), na sequência da identificação de “disfunções institucionais graves” que têm afectado o funcionamento da instituição. A decisão, comunicada pelo Ministério dos Transportes e Logística, surge após auditorias conduzidas pela Inspecção-Geral do sector e por uma entidade independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Os relatórios concluíram de forma inequívoca que o INATRO enfrenta problemas estruturais significativos. Entre as principais falhas identificadas destacam-se avarias recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos consideráveis na prestação de serviços,…

O Governo moçambicano aprovou um conjunto de resoluções que formalizam a adesão do país a três instrumentos jurídicos internacionais no domínio da propriedade industrial, com enfoque na protecção e registo de desenhos industriais. Entre as decisões destaca-se a adesão ao Acto de Genebra do Acordo de Haia, adoptado em 1999, que permite o registo internacional de desenhos industriais através de um sistema simplificado, facilitando a sua protecção em vários países. Moçambique passa igualmente a integrar o Acordo de Locarno, de 1968, que estabelece uma classificação internacional padronizada para desenhos industriais,…

O Ruanda assegurou que continuará empenhado nas operações de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, mesmo perante dúvidas quanto à continuidade do financiamento da União Europeia. A posição foi expressa pelo embaixador do Ruanda, Donat Ndamage, que afirmou desconhecer qualquer decisão oficial sobre um eventual corte do apoio financeiro europeu às forças ruandesas destacadas no país. A União Europeia anunciou recentemente alterações no seu apoio financeiro, levantando incertezas quanto à manutenção do suporte internacional às operações no terreno. Ainda assim, Kigali sublinha que a…

Moçambique manifestou apoio à candidatura do Zimbabwe a um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028, disponibilizando-se igualmente para partilhar a experiência adquirida durante o seu próprio mandato naquele órgão. A posição foi avançada no âmbito de contactos mantidos entre uma delegação zimbabweana em visita ao país e as autoridades moçambicanas, no quadro da preparação da candidatura. O Zimbabwe conta ainda com o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como de países como a Rússia e Cuba. Caso venha…