O aumento da dívida pública moçambicana, actualmente fixada em cerca de 17 mil milhões de dólares (pouco mais de 1,2 mil biliões de meticais), voltou a marcar o debate económico nacional, com especialistas a alertarem para riscos de insustentabilidade e a defenderem uma mudança profunda na forma como o Estado gere o endividamento.
Durante o programa Noite Informativa, da STV, os analistas André Mulungo, Esaú Cossa e Jorge Matine apontaram falhas na gestão do Executivo e sublinharam a necessidade urgente de adoptar um modelo assente em “dívidas inteligentes”, orientadas para o investimento produtivo.
Para André Mulungo, o actual cenário reflecte uma condução financeira irresponsável por parte do Estado. O comentador considerou que a ausência de uma base produtiva sólida, aliada a decisões políticas inadequadas, contribuiu para uma situação que classificou como crítica para as finanças públicas.
Segundo o analista, a economia nacional não dispõe de capacidade suficiente para suportar os efeitos acumulados de anos de má governação.
Por sua vez, Jorge Matine destacou os impactos negativos dos atrasos no pagamento da dívida interna, alertando que esta situação compromete a confiança dos investidores e reduz a atractividade dos títulos do Estado. O especialista chamou ainda a atenção para possíveis repercussões em sectores estratégicos, como o dos combustíveis, que exigirão um esforço acrescido para garantir o funcionamento da economia.
Apesar disso, Matine considerou que a suspensão do recurso ao endividamento não é uma solução imediata, defendendo antes a necessidade de racionalizar a despesa pública e criar incentivos fiscais que estimulem o sector privado.
Esaú Cossa reforçou que o problema central não reside no recurso ao crédito, mas sim na sua aplicação. O comentador defendeu que o endividamento deve ser canalizado para projectos que promovam a produção e a auto-suficiência económica.
“O essencial é perceber para que se contrai a dívida e quais os seus benefícios”, sublinhou, acrescentando que o peso do serviço da dívida nomeadamente o pagamento de juros e amortizações está a limitar investimentos fundamentais em áreas como a saúde, educação e emprego.
Os analistas foram unânimes em defender um maior apoio às empresas nacionais, consideradas determinantes para a recuperação económica. Alertaram ainda que, sem uma gestão fiscal mais rigorosa e orientada para resultados, o país poderá permanecer preso a um ciclo de endividamento com impactos negativos nas gerações futuras.
Por: Joao Mbatine
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