Category: Noticias Nacionais

O Conselho Executivo Provincial de Maputo procedeu, esta semana, à entrega de cabritos a jovens do Posto Administrativo de Moamba-sede, no distrito de Moamba, no âmbito de uma iniciativa de empoderamento juvenil voltada para o desenvolvimento da pecuária. Na ocasião, foi dirigida uma mensagem de saudação à população da província, com destaque para os residentes locais, anfitriões da cerimónia. A iniciativa enquadra-se na estratégia do Governo de Moçambique, orientada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, que visa o aumento da produção agrária e a melhoria do rendimento das famílias.…

A Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) reuniu-se esta quarta-feira com o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) para obter esclarecimentos sobre as novas regras de importação de arroz, aprovadas pelo Governo no âmbito da implementação do Decreto n.º 51/2025, regulamentado pelo Diploma Ministerial n.º 132/2025. O encontro, realizado em formato híbrido, teve como principal objectivo clarificar o impacto das medidas junto dos operadores económicos. Na ocasião, o presidente da CCM, Lucas Chachine, sublinhou a necessidade de informação “clara e fidedigna” para melhor apoiar os membros da instituição, sobretudo…

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu suspender a sanção aplicada pelo partido RENAMO a António Muchanga, permitindo-lhe retomar temporariamente o uso de símbolos da formação política. A decisão foi tomada após o deferimento de uma providência cautelar, que garante a Muchanga o direito de utilizar bandeiras, vestuário e carimbos do partido, bem como de falar em seu nome, enquanto decorre o processo principal. A suspensão da penalização surge no âmbito de uma disputa interna com a RENAMO, que havia proibido o político de representar publicamente o partido, alegando…

O Tribunal Supremo decidiu levantar a imunidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, abrindo caminho para o prosseguimento de processos-crime contra as duas figuras públicas, num dos desenvolvimentos mais marcantes do actual cenário político-judicial em Moçambique. A decisão surge no âmbito de investigações relacionadas com as manifestações pós-eleitorais, período marcado por forte agitação social e confrontos em várias regiões do país. No caso de Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial e membro do Conselho de Estado, pesam acusações que incluem incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime e alegadas ligações…

A primeira-ministra desafiou os investigadores a direccionarem a produção científica para o desenvolvimento económico, social e cultural, sublinhando a necessidade de transformar conhecimento em soluções práticas. A posição foi apresentada em Maputo, durante a abertura da IV Conferência de Jovens Investigadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento, que decorre entre 25 e 27 de Março, reúne jovens investigadores com o objectivo de reforçar o papel da ciência na governação e no desenvolvimento sustentável dos Estados-membros. Na ocasião, a presidente da Associação de Jovens Investigadores da CPLP,…