Author: stuartmadondo

O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano. Depois de vários debates e contornos, o país já pode contar, de facto, com a existência do Fundo Soberano, que passará a ser accionado em caso de emergência como, por exemplo, “calamidade pública e o Estado…

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas vai iniciar a aplicação de sensações aos agentes económicos que não acatarem a proibição da venda de produtos sem rotulagem em português. A multa é de cerca de 300 mil Meticais, correspondente a 40 salários mínimos e, em casos de reincidência, será cancelada a licença do agente. A obrigatoriedade da rotulagem de produtos na língua portuguesa foi introduzida em 2006 por decreto lei. Passados 18 anos de incumprimento, a INAE anuncia que vai inspeccionar e sancionar agentes económicos que não cumprirem com a medida.…

O gabinete de implementação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa diz estar ainda a finalizar os estudos para a execução do projecto. Carlos Yum, director do gabinete, não precisa o custo dos estudos nem a data da construção, mas mantém a promessa do início da produção de energia em 2031. Apesar de os acordos de financiamento que formalizam a entrada do Parceiro Estratégico terem sido finalizados no ano passado, ainda não há data para o arranque da construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, na província de Tete.   Fonte O País