A comissão de inquérito ao baleamento mortal de cinco reclusos numa cadeia no centro de Moçambique, durante uma tentativa de evasão, concluiu que o incidente se deveu ao incumprimento de medidas de vigilância e segurança por parte do estabelecimento prisional.
“Verificou-se a inobservância das medidas de vigilância e segurança penitenciária”, disse ontem Yasalde de Sousa, presidente da comissão de inquérito, escreve a Carta de Mocambique.
Aquele responsável anunciou os resultados dez dias depois do prazo prometido pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.
O inquérito apurou que o Estabelecimento Penitenciário de Milange, na província da Zambézia, era apenas guarnecido por um agente para 282 reclusos, quando aconteceu a tentativa de fuga, à hora de jantar, no dia 13 de junho.
Yasalde de Sousa declarou que o guarda responsável pelos disparos não atirou com a intenção de matar, mas para persuadir os reclusos a desistirem da tentativa de fuga. “A intenção não era de matar, era para neutralizar, porque, avaliando pelo efetivo [de guardas] e pelo número de reclusos naquele momento, era um risco para a segurança da própria penitenciária, para o distrito e, quiçá, para toda a província em geral”, enfatizou Sousa.
O guarda começou por disparar para o ar, quando os reclusos arrombaram o primeiro portão, e só atirou contra os prisioneiros, quando tentaram arrombar o segundo portão, acrescentou. Dos disparos, resultou a morte de cinco reclusos, três nas instalações do estabelecimento prisional e dois a caminho do hospital, apurou o inquérito. Dois reclusos sofreram ferimentos ligeiros.
O presidente da comissão de inquérito avançou que foram abertos processos disciplinares, na sequência das falhas de segurança que resultaram no incidente fatal. Por outro lado, as autoridades reforçaram a proteção no estabelecimento visando evitar futuros distúrbios naquela cadeia.
Em 2019, o Estabelecimento Penitenciário de Milange foi alvo de uma evasão em massa de reclusos.
Fonte: FOLHA DE MAPUTO
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