O ativista e defensor dos direitos humanos Osvaldo Kaholo vai esta quarta-feira a julgamento no Tribunal Provincial de Luanda, acusado de incitação à violência, apologia pública ao crime e rebelião. Kaholo foi detido em julho de 2025, na sequência de manifestações contra o aumento dos preços de táxis e combustíveis, realizadas a 12 de julho, e encontra-se em prisão preventiva desde 19 de julho.
O Ministério Público angolano formalizou as acusações dias após a detenção, alegando que Kaholo terá proferido ameaças em direto nas redes sociais. Durante a prisão preventiva, o ativista já realizou duas greves de fome, em protesto contra a proibição de receber alimentos da família e a extensão da detenção sem julgamento.
A irmã do detido, Elsa Kaholo, mostrou-se cética quanto ao desfecho da primeira sessão de julgamento: “Não esperamos muita coisa destes tribunais, porque ao longo do processo temos assistido a atropelos à justiça. Juízes recusam a instrução contraditória, habeas corpus é negado e pedidos de prisão domiciliária ou liberdade condicional têm sido todos indeferidos”, afirmou.
O advogado de defesa, Cláudio Rodrigues, considera o processo um caso de natureza política, alegando a influência de uma “mão invisível” que condiciona a atuação judicial. Segundo Rodrigues, a ordem para manter Kaholo detido poderá vir diretamente do Presidente da República, João Lourenço, comparando o caso à detenção de outros ativistas na era do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos.
“Os vícios no processo são evidentes desde o início, o que reduz significativamente as probabilidades de absolvição de Kaholo. Contudo, nada está completamente fechado e o julgamento permitirá clarificar os factos”, explicou o advogado.
O caso de Osvaldo Kaholo insere-se num contexto de tensão política e repressão a protestos em Luanda, levantando questões sobre liberdade de expressão e direitos civis no país. Observadores nacionais e internacionais acompanham o desenrolar do processo, que promete ser um dos mais mediáticos dos últimos anos em Angola.
Por: Joao Mbatine
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