PR reafirma compromisso do Estado com a protecção da criança

O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta quinta-feira o compromisso do Estado moçambicano com a protecção da criança e com a continuidade do processo de ensino-aprendizagem, destacando a solidariedade nacional e o papel do sistema judicial como factores determinantes para garantir um futuro seguro às novas gerações

A posição foi manifestada durante uma audiência concedida, no Gabinete da Presidência da República, a uma delegação da Organização Continuadores de Moçambique (OCM). O encontro ocorreu no contexto do arranque do ano lectivo de 2026 e da abertura do novo ano judicial, numa fase em que o país procura restabelecer a normalidade das actividades sociais após os impactos provocados por fenómenos climáticos extremos.
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Durante a audiência, o Chefe do Estado sublinhou a ligação entre os sectores da educação e da justiça, destacando que o lema escolhido para a abertura do ano judicial  Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança  reflecte a necessidade urgente de garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças.

Na ocasião, o Presidente da República alertou também para a vulnerabilidade de muitos menores no país, salientando a existência de um número significativo de crianças órfãs e em situação de carência, cujos direitos exigem maior atenção e protecção por parte da sociedade.
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Daniel Chapo explicou ainda que o adiamento do início das aulas esteve directamente relacionado com a crise ambiental que afectou várias regiões do país. Segundo referiu, as cheias e inundações provocadas pelo Ciclone Gezani e pelas chuvas intensas obrigaram o Governo a prolongar o período de férias escolares.

O estadista explicou que muitas escolas foram utilizadas como centros de acomodação temporária para famílias afectadas, o que impediu o regresso imediato de milhares de alunos às salas de aula, sobretudo nas províncias de Maputo, Gaza e Sofala.

Por sua vez, os representantes da Organização Continuadores de Moçambique reconheceram os esforços do Governo para criar condições que permitam o arranque do ano lectivo, apesar dos danos provocados pelas inundações. A delegação destacou igualmente a importância de reforçar a protecção dos direitos da criança no âmbito do sistema judicial.

Na Celebração do dia da Organização Continuadores de Moçambiquemesma ocasião, o Presidente da República apelou ao empenho dos estudantes em todo o país. “Agora que as aulas começaram, vamos todos estudar para que, no futuro, possamos ser adultos capazes de servir o país”, concluiu.
Por: Joao Mbatine

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