O Partido Social Democrata (PSD) vai solicitar um novo adiamento do prazo para a entrega de listas destinadas à eleição de representantes para diversos órgãos externos à Assembleia da República (AR). A garantia foi avançada pelo líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, que, apesar do novo compasso de espera, manifestou confiança de que todos os cargos possam ficar preenchidos no prazo de duas semanas.
Em declarações à SIC Notícias, Hugo Soares reconheceu que ainda não foi possível alcançar um entendimento entre os três partidos com maior representação parlamentar PSD, Partido Socialista (PS) e Chega admitindo que o prolongamento do impasse “não é normal nem desejável”.
Entre os cargos por preencher desde o início da legislatura, em Junho do ano passado, constam cinco membros do Conselho de Estado, o Provedor de Justiça e três juízes do Tribunal Constitucional. Estão igualmente em causa designações para o Conselho Superior do Ministério Público, Conselho Económico e Social, Conselho Superior da Magistratura, Conselho de Opinião da RTP, Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, Conselho de Segurança Interna e Conselho de Defesa Nacional.
O anterior adiamento fixara como prazo limite para a entrega de listas as 18h00 desta quinta-feira, estando as eleições agendadas para 6 de Março. Contudo, Hugo Soares confirmou que apresentará formalmente ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, um novo pedido de prorrogação.
Desde o início da legislatura, estas eleições têm sido sucessivamente adiadas devido à ausência de um acordo global entre as três maiores forças políticas. Recorde-se que, face à actual configuração parlamentar, nenhuma maioria qualificada de dois terços exigida para a eleição do Provedor de Justiça e dos juízes do Tribunal Constitucional pode ser alcançada sem o PSD, partido que assume, assim, um papel determinante nas negociações.
Apesar do impasse, o líder parlamentar social-democrata assegura que decorrem contactos com vista a um entendimento alargado e reiterou a expectativa de que, num horizonte de duas semanas, todos os lugares estejam finalmente preenchidos. (MM)
Por: IZILDA CHILUNDO
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