A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a bancada parlamentar da FRELIMO assinaram hoje um acordo de cooperação com vista ao reforço da capacidade técnica dos deputados no exercício das suas funções na Assembleia da República.
O entendimento prevê a promoção de acções de formação e capacitação em matérias legislativas, assegurando que intervenções, debates e pareceres parlamentares sejam sustentados por conhecimento técnico e científico especializado.
Após a assinatura do acordo, o chefe da bancada maioritária, Feliz Sílvia, sublinhou a importância estratégica da iniciativa, destacando que, enquanto órgão político com papel determinante no processo de tomada de decisões, é essencial contar com o suporte técnico proporcionado pela academia e por instituições de investigação.
Segundo o dirigente parlamentar, o memorando agora formalizado permitirá aos deputados da FRELIMO frequentar cursos de formação oferecidos pela mais antiga instituição de ensino superior do país, reconhecida pelo seu contributo no ensino, pesquisa e investigação jurídica.
Por sua vez, o director da Faculdade de Direito, Eduardo Chiziane, afirmou que o acordo ultrapassa a dimensão meramente administrativa, representando o reconhecimento de que a governação moderna e a produção legislativa de qualidade exigem um diálogo permanente entre a academia e o Parlamento.
Por:Joao Mbatine
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