A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, reafirmou o compromisso do Parlamento com a promoção da segurança dos cidadãos e a preservação da paz social, sublinhando que estas constituem condições essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.
A intervenção teve lugar esta quarta-feira, na sede da Assembleia da República de Moçambique, durante a cerimónia solene de abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua X Legislatura.
No seu discurso, Margarida Talapa assegurou que o Parlamento continuará a exercer, com responsabilidade e determinação, as suas funções de fiscalização e produção legislativa, promovendo políticas públicas orientadas para a protecção dos cidadãos, em particular dos mais vulneráveis.
A Presidente do Parlamento destacou que o combate à criminalidade exige uma abordagem integrada, combinando prevenção social, reforço da actuação policial, eficácia investigativa e celeridade na administração da justiça.
“A presente Sessão Ordinária inicia-se num contexto exigente, mas também repleto de oportunidades para fortalecer a democracia, reforçar o diálogo, intensificar a produção legislativa e consolidar o compromisso de servir, com humildade e dedicação, o povo moçambicano”, afirmou.
Apelando ao sentido de responsabilidade dos deputados, Talapa recordou que o Parlamento é, acima de tudo, o espaço onde se faz ouvir a voz dos cidadãos. Defendeu um debate plural e firme, mas pautado pelo respeito mútuo e pelo interesse nacional.
“Divergir faz parte da democracia. Saber ouvir, argumentar com elevação e construir consensos é o que engrandece o Parlamento e fortalece a Nação”, sublinhou, incentivando à cooperação entre bancadas e à valorização do mandato conferido pelo povo.
A Presidente manifestou ainda o desejo de que a III Sessão decorra sob os valores da paz, unidade nacional, justiça social e desenvolvimento inclusivo, traduzindo-se num trabalho produtivo e orientado para resultados concretos. Reiterou que a prioridade da actual Legislatura é a pacificação da família moçambicana.
No plano externo, Margarida Talapa destacou o papel estratégico da diplomacia parlamentar na afirmação internacional da Assembleia da República e na promoção dos interesses nacionais. Anunciou que, durante esta sessão, será reforçada a cooperação interparlamentar com os países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do continente africano, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de outras geografias.
Entre as prioridades apontadas figuram o aprofundamento de parcerias para mobilização de recursos destinados ao desenvolvimento nacional, o apoio às populações afectadas por desastres naturais e pelo terrorismo, bem como o reforço das capacidades institucionais do Parlamento.
A concluir, a Presidente reafirmou o compromisso com a promoção da boa governação, da democracia e dos direitos humanos, defendendo uma diplomacia parlamentar activa, coerente e orientada para resultados, ao serviço dos cidadãos e do progresso de Moçambique.
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