O primeiro ministro, Luís Montenegro, apresentou esta sexta-feira as linhas gerais do Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), aprovado em Conselho de Ministros na sequência das recentes intempéries que afectaram o país.
Numa declaração proferida na residência oficial, o chefe do Governo sublinhou que o plano assenta em vários pilares estratégicos, com destaque para a resiliência, a recuperação e um calendário de execução dividido em três fases. A versão final do documento deverá ser aprovada no início de Abril.
O segundo pilar do programa visa preparar o país para enfrentar fenómenos extremos futuros, apostando no reforço das infra-estruturas, na melhoria da capacidade de planeamento e na prevenção e adaptação a riscos diversos.
Entre as áreas prioritárias destacam-se os domínios hídrico, florestal, sísmico, energético, das comunicações e da cibersegurança. O primeiro-ministro alertou para a necessidade de o país estar cada vez mais preparado para lidar com riscos relacionados com a água, quer ao nível da escassez, quer perante episódios de precipitação intensa e prolongada.
No que respeita aos incêndios florestais, o Executivo pretende acelerar a implementação do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, reforçando as medidas de prevenção e gestão do território.
Em matéria de risco sísmico, o Governo prevê rever e actualizar a legislação nacional sobre resiliência e reforço estrutural dos edifícios, bem como elaborar um Plano de Reacção a Evento Sísmico Grave.
Está igualmente previsto o reforço da resiliência energética, das comunicações móveis e dos mecanismos de comunicação com a população em contexto de catástrofe, assim como a capacitação das comunidades locais.
O primeiro-ministro sublinhou que o PTRR foi concebido como “um programa para todo o país”, com o objectivo de responder aos impactos imediatos das intempéries e de preparar Portugal para desafios futuros, numa lógica de prevenção e sustentabilidade a longo prazo.
por: Joao Mbatine.
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