O Ministério da Educação e Cultura (MEC) reconheceu ter cometido um erro ao permitir que alunos menores de idade frequentassem o ensino nocturno. A admissão foi feita pela ministra, Samaria Tovela, após uma inspecção realizada em diversas escolas do país.
De acordo com a governante, o levantamento efectuado pelo sector revelou a existência de estudantes com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos a frequentarem aulas no período nocturno. A situação, segundo explicou, levantou preocupações não apenas ao nível do aproveitamento pedagógico, mas também no que respeita à segurança dos alunos, tanto no percurso casa-escola como no ambiente escolar.
Samaria Tovela esclareceu que a colocação de menores no ensino nocturno resultou do elevado número de alunos matriculados, tendo a medida sido adoptada como solução temporária para descongestionar as salas de aula no período diurno.
Contudo, perante as constatações feitas durante as inspecções, o Ministério decidiu corrigir a situação. A ministra garantiu que todos os alunos menores estão a ser reintegrados no regime diurno, assegurando que o sector está a trabalhar para encontrar alternativas que evitem a sobrelotação das turmas sem comprometer a qualidade do ensino e a segurança dos estudantes.
A decisão marca um recuo do Ministério e surge num momento em que crescem as exigências públicas por melhores condições no sistema nacional de educação.
Por: Jaime Alberto
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