Um relatório do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria, obtido por dois senadores da Comissão de Finanças e publicado no Le Monde, revela que milhares de famílias francesas muito ricas não pagaram imposto sobre o rendimento em 2024. O estudo indica que pelo menos 13.335 agregados familiares com património imobiliário superior a 1,3 milhões de euros declararam imposto zero, num momento em que o governo aprovou um orçamento austero para 2026 que não afeta os rendimentos mais elevados.
Segundo Claude Raynal, “entre as famílias mais ricas, há muitos milhares que não pagam qualquer imposto sobre o rendimento. Esta lista inclui até uma família com património de 142 milhões de euros que não pagou nada.” Os senadores destacam que, se fossem incluídos outros ativos, como ações, o fenómeno seria ainda mais significativo.
O relatório explica que existem mecanismos legais que permitem a esta situação:
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Grande património, baixo rendimento – proprietários de imóveis valorizados que não geram rendimentos suficientes para incidência fiscal.
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Residência fiscal no estrangeiro – contribuintes ricos em França mas residentes noutros países, sujeitos a tributação limitada em território francês.
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Rendimentos isentos – certas mais-valias, como as realizadas sobre a residência principal ou investimentos em PEA, não são incluídas na base tributável até serem retiradas.
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Créditos e reduções fiscais – abatimentos por rendas, doações ou trabalho a domicílio que podem reduzir o imposto a zero.
O Ministério das Finanças tem procurado medidas para alinhar a tributação com a riqueza real, incluindo a criação de um imposto mínimo efetivo sobre patrimónios muito elevados, limitação de lacunas fiscais, tributação de mais-valias não realizadas e reforço da cooperação internacional para evitar a otimização fiscal por exílio.
Apesar destas propostas, obstáculos políticos, pressões económicas e receios de fuga de capitais têm dificultado reformas significativas, mantendo um sistema em que a “cambalhota fiscal” persiste para os mais ricos.
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