Uma decisão judicial proferida na Turquia está a provocar ampla repercussão pública, depois de um tribunal considerar que um homem praticou violência emocional contra a então esposa ao registar o contacto dela no seu telemóvel com o apelido “Tombik”, expressão turca frequentemente associada ao termo “gordinha”.
O caso foi analisado por um tribunal da cidade de Usak, no oeste do país, no contexto de um processo de divórcio marcado por acusações cruzadas entre o casal. A mulher recorreu à justiça alegando ter sido vítima de abuso psicológico, enquanto o homem tentou, por sua vez, acusá-la de infidelidade.
Durante a instrução do processo, a ex-esposa apresentou mensagens enviadas pelo antigo companheiro que, segundo a avaliação do tribunal, continham linguagem depreciativa, ofensiva e intimidatória. Para além do apelido atribuído no telemóvel, os juízes consideraram relevantes outras expressões utilizadas nas comunicações, bem como indícios de pressão económica, incluindo exigências de dinheiro para custear uma cirurgia do pai do réu.
A acusação de traição levantada pelo homem foi igualmente apreciada, mas acabou por ser descartada, após se concluir que o indivíduo apontado como alegado amante apenas entregava um livro à mulher, não existindo qualquer envolvimento amoroso.
Com base no conjunto das provas, o tribunal concluiu que o comportamento do réu configurou violência emocional e económica, afectando o bem-estar psicológico da mulher e contribuindo para a ruptura do matrimónio. Em consequência, o juiz deu razão à ex-esposa e determinou o pagamento de uma indemnização por danos materiais e morais, cujo montante não foi tornado público.
Segundo a legislação turca, actos ou expressões que atentem contra a dignidade e integridade psicológica de uma pessoa, inclusive através de mensagens ou registos digitais, podem resultar em sanções legais, como multas e penas de prisão.
O divórcio foi oficialmente decretado e a decisão judicial passou a ser amplamente debatida nas redes sociais, dividindo opiniões. Enquanto alguns consideram a sentença excessiva, outros defendem que o uso reiterado de termos ofensivos constitui uma forma clara de abuso dentro de uma relação conjugal.
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