O Governo militar de Burkina Faso anunciou, esta quinta-feira, a dissolução de todos os partidos políticos cujas actividades se encontravam suspensas desde a chegada ao poder do capitão Ibrahim Traoré, na sequência do golpe de Estado de Setembro de 2022.
Desde que assumiu a liderança do país, após derrubar uma anterior junta militar, Traoré tem vindo a restringir de forma significativa o espaço político e a silenciar vozes consideradas dissidentes. Até agora, os partidos estavam impedidos de realizar actividades públicas, embora lhes fosse permitido manter um funcionamento interno limitado.
Num comunicado da Presidência, citado pela African News, o Governo justificou a decisão alegando que a proliferação de partidos políticos contribuiu para abusos, aprofundou divisões entre os cidadãos e enfraqueceu o tecido social.
Segundo o ministro da Administração Territorial, Emile Zerbo, um projecto de lei que formaliza a dissolução dos partidos será submetido à Assembleia Legislativa de Transição “o mais breve possível”. O governante acrescentou que os bens pertencentes às formações políticas dissolvidas serão transferidos para o Estado.
De acordo com as autoridades, a medida visa preservar a unidade nacional, reforçar a coerência da acção governamental e criar condições para a reforma da governação política.
No total, a decisão afecta cerca de 100 partidos políticos, dos quais 15 detinham representação parlamentar. Recorde-se que o golpe de Estado liderado por Ibrahim Traoré, em 2022, depôs Paul-Henri Damiba, que havia chegado ao poder apenas nove meses antes.
Damiba exilou-se posteriormente no Togo e tem sido acusado, de forma recorrente, pelas actuais autoridades militares, de envolvimento em alegados planos de golpe de Estado e tentativas de assassinato, incluindo uma alegada conspiração denunciada no início deste mês.
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