O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou que vai contar, até ao fim do presente semestre, com um novo provedor de emissão de cartas de condução, baseado num sistema integrado, numa altura em que a instituição enfrenta cerca de 35 mil pedidos pendentes de cartas biométricas.
A par desta medida estrutural, o INATRO decidiu duplicar a capacidade diária de produção, passando das actuais 750 para 1 500 cartas por dia, bem como estender o funcionamento aos fins-de-semana, até ao dia 10 de Março, com vista a reduzir a morosidade na entrega do documento.
As decisões foram anunciadas pelo administrador-geral do INATRO, Cláudio Zunguze, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo, onde explicou tratar-se de um conjunto de medidas imediatas e estruturais destinadas a responder à elevada procura e a restaurar a normalidade no processo de emissão das cartas de condução biométricas.
Segundo o dirigente, a procura pela carta definitiva aumentou significativamente nos últimos meses, o que exerceu forte pressão sobre o sistema de produção. Para mitigar a situação, o INATRO vai passar a operar também aos sábados e domingos, uma medida de aplicação imediata.
“O objectivo é acelerar a impressão das cartas e aliviar a pressão sobre este serviço, que neste momento acumula cerca de 35 mil pedidos”, explicou Zunguze.
Outra acção considerada central é a entrada em funcionamento da segunda máquina de impressão, que esteve inoperacional durante algum tempo. Com a sua reactivação, a capacidade produtiva diária será duplicada.
“Com esta máquina a funcionar, passaremos a imprimir cerca de 1 500 cartas de condução por dia, contra as actuais 750”, sublinhou o administrador-geral, esclarecendo que não se trata de um novo investimento, mas da recuperação de equipamento já existente.
Com a implementação destas medidas, o INATRO acredita estarem criadas condições para que o prazo normal de emissão da carta definitiva, estimado em até três meses após a atribuição da carta temporária, volte a ser respeitado.
Zunguze reconheceu, entretanto, que os atrasos registados resultam de problemas estruturais no sistema actualmente em uso, nomeadamente na comunicação entre o sistema de captação de dados e o de produção das cartas.
“O processo ainda não é totalmente automatizado e, em alguns casos, é necessária intervenção manual dos técnicos para que os dados cheguem à unidade de impressão, o que tem sido uma das principais causas dos atrasos”, explicou.
Para responder de forma definitiva a estes constrangimentos, o INATRO anunciou a entrada em funcionamento de um novo provedor, inserido num sistema integrado de gestão e monitoria do sector rodoviário. O concurso público já foi lançado e encontra-se actualmente em fase negocial.
“Já foi identificada uma entidade e estamos em processo negocial. A expectativa é que, até ao fim deste semestre, o novo provedor esteja adjudicado e a prestar o serviço”, avançou.
O novo sistema permitirá integrar, num único ambiente digital, os dados do condutor e do veículo, reforçando a eficiência, segurança e controlo dos processos ligados ao domínio rodoviário.
Entretanto, o INATRO anunciou que irá afixar listas com os nomes dos utentes cujas cartas biométricas já se encontram impressas, mas que ainda não foram levantadas nas delegações. A medida visa facilitar o acesso à informação e reduzir o número de documentos por levantar.
A instituição garantiu igualmente que está a trabalhar com entidades regionais e internacionais para assegurar o reconhecimento das cartas temporárias no estrangeiro, sobretudo nos países vizinhos, de modo a evitar constrangimentos aos condutores moçambicanos.
Questionado sobre a dívida estimada em cerca de 40 milhões de meticais à empresa Brithol Michicoma, o administrador-geral limitou-se a afirmar que o processo segue os trâmites legais, estando a ser tratado nas instâncias competentes.
