A Comissão Europeia assinou, na terça-feira, um acordo de comércio livre com a Índia, considerado a “mãe de todos os acordos”, num contexto de instabilidade económica global marcada pelo aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos. O entendimento reduziu significativamente os direitos aduaneiros sobre produtos da União Europeia e excluiu os produtos agrícolas mais sensíveis, para acomodar exigências das autoridades indianas.
O anúncio foi feito durante uma visita de alto nível de dirigentes europeus à Índia, incluindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. As partes saudaram o acordo como o início de um novo capítulo nas relações estratégicas entre a UE e a Índia.
“Europa e Índia fizeram história hoje”, escreveu Ursula von der Leyen na rede social X, sublinhando que o acordo criou uma zona de comércio livre com cerca de dois mil milhões de pessoas e abriu caminho para o reforço da parceria estratégica entre as duas maiores democracias do mundo.
As negociações foram concluídas após meses de contactos intensos, incluindo reuniões prolongadas durante o fim de semana e a madrugada de segunda-feira. O acordo teve como objectivo reforçar o potencial económico ainda inexplorado dos dois mercados, embora tenha excluído sectores politicamente sensíveis, como a agricultura.
Segundo a Comissão Europeia, o entendimento permitiu à UE planear a duplicação das exportações de mercadorias para a Índia até 2032. O acordo previu a redução dos direitos aduaneiros sobre cerca de 96 por cento das exportações europeias, o que representou uma poupança anual estimada em quatro mil milhões de euros.
A indústria automóvel europeia figurou entre as maiores beneficiárias, uma vez que os direitos aduaneiros indianos passaram a ser reduzidos gradualmente de 110 por cento para 10 por cento. Sectores como maquinaria, produtos químicos e farmacêuticos viram também os seus direitos quase totalmente eliminados.
O acordo abrangeu ainda o vinho e as bebidas espirituosas, cujos direitos foram reduzidos de 150 por cento para cerca de 20 a 30 por cento, beneficiando países como França, Itália e Espanha. No caso do azeite, os direitos caíram de 40 por cento para zero.
Em contrapartida, a Comissão Europeia confirmou que produtos agrícolas sensíveis, como carne de bovino, frango, arroz e açúcar, foram excluídos do acordo, atendendo às preocupações dos agricultores europeus. A Índia manteve igualmente inalteradas as condições comerciais para produtos lácteos e cereais.
O acordo incluiu um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável, no qual as partes assumiram compromissos em matéria de protecção ambiental e combate às alterações climáticas. As indicações geográficas ficaram de fora e foram remetidas para um acordo separado.
A assinatura ocorreu num momento em que tanto a UE como a Índia procuraram reduzir a dependência do mercado norte-americano, face às políticas proteccionistas da administração Trump. A Índia enfrentou tarifas de até 50 por cento impostas por Washington, enquanto a UE viu os seus direitos aduaneiros aumentarem nos últimos anos.
As negociações entre a UE e a Índia tiveram início em 2007, estagnaram durante vários anos e foram relançadas em 2022, tendo ganho novo impulso em 2025, com o regresso de Donald Trump à Casa Branca.
Antes de entrar em vigor, o acordo terá de ser ratificado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, um processo que a Comissão reconheceu como exigente. Bruxelas manifestou a expectativa de começar a aplicar o acordo a partir de Janeiro de 2027.
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