Adequar a legislação do mercado de seguros para se conformar com as boas práticas internacionais e assegurar a competitividade do sector é um dos desafios do país. A informação foi avançada esta manhã, pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amilcar Tivane.
“A legislação que rege o sector de seguros e de pensões data de 2009 daí a necessidade de proceder-se a adequação para estar em conformidade com os desenvolvimentos recentes nessa indústria”, disse Tivane. O governante falava hoje em Maputo, durante o Seminário de Revisão da Legislação do Sector de Seguros e de Pensões, que tem como objectivo auscultar diversas partes interessadas sobre a matéria de seguros.
Tivane disse ainda que o sector segurador moçambicano tem experimentado um crescimento estável e aumentou o volume de produção entre 2016 e 2021. “ O crescimento do volume de produção passou de 621 para 877, dos quais denota-se a existência de 21 operadoras de seguros, uma resseguradora, três micro-seguradoras , sete entidades gestoras de fundos de pensões complementares, 131 mediadores de seguros, entre outros. Actualmente o mercado segurador conta com 18 seguradoras em virtude da transferência de carteira iniciada nos finais de 2021. No mesmo período o volume de produção do sector registou um crescimento notável passando 10.6 mil milhões de meticais para 20.2 mil milhões de meticais”, detalhou.
O evento é promovido pelo Ministério da Economia e Finanças, Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, em parceria com o Banco Mundial e o Consórcio Callund, Ruparelia e Lei-Associados.
Fonte: O Pais
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