Os países da União Europeia chegaram a um acordo para reduzir o consumo de gás em 15% no próximo inverno, numa altura em que a possibilidade de um corte total do gás russo se torna cada vez mais real.
Os ministros da Energia dos 27 deram luz verde à proposta para um corte voluntário do consumo de gás nos próximos meses, segundo anunciou o ministro checo através do Twitter – a República Checa ocupa atualmente a presidência do Conselho da União Europeia. Em cima da mesa em Bruxelas estava a proposta para que este corte de 15% fosse obrigatório em situações de emergência – como a perturbação severa do abastecimento vindo da Rússia -, ainda que com condições especiais para indústrias países mais vulneráveis.
A proposta sofreu alterações para acomodar as dúvidas de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia.
O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, afirmou que o acordo vai servir para mostrar ao Presidente russo, Vladimir Putin, que a Europa se mantém unida perante a ameaça de cortes de gás. “Não nos vai dividir”, disse.
De acordo com a Reuters citado pelo jornal Negócios, que cita dois dirigentes europeus, a Hungria foi o único país a opôr-se ao acordo.
O objectivo é que, entre 1 de Agosto deste ano e 31 de Março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.
A oposição inicial de alguns países tinha em conta questões como a falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de electricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede eléctrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.
Previsto está agora que estes Estados-membros possam “solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros”.
Além disso, “podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objectivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos”, é ainda elencado.
A rapidez com que o plano foi aprovado – apenas uma semana depois de ter sido apresentado – vem evidenciar o agravamento da situação. A Rússia já anunciou que vai mandar parar mais uma turbina do gasoduto Nord Stream, o que vai fazer baixar a capacidade de entregar de gás para menos de 20% da capacidade total.
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