Cansados de abuso e proibi\u00e7\u00e3o constantes em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pac\u00edficas, activistas sociais mo\u00e7ambicanos preparam consensos para a elabora\u00e7\u00e3o de uma Lei de Ac\u00e7\u00e3o Popular, vista como sa\u00edda para for\u00e7ar o Estado a ser mais tolerante com a manifesta\u00e7\u00e3o c\u00edvica.
\nAs organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil est\u00e3o alarmadas com o que classificam de aperto do cerco aos direitos c\u00edvicos em Mo\u00e7ambique. O retrato feito por activistas sociais mostra um quadro completamente mau.<\/p>\n
\u201cApesar da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ser defensora dos direitos humanos e direito de manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, temos assistido, diversas vezes, \u00e0 viola\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio, por parte de algumas institui\u00e7\u00f5es do Estado\u201d afirma Domingos do Ros\u00e1rio, activista social.<\/p>\n
Um dos aspectos que mais preocupantes \u00e9 o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, que encontra vezes sem contas, repreens\u00e3o por parte da pol\u00edcia.<\/p>\n
Feroza Zacarias, activista social e membro da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique, diz mesmo que os mo\u00e7ambicanos est\u00e3o silenciados.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 n\u00e3o nos estamos a manifestar, a n\u00e3o ser para objectivos pol\u00edticos\u201d descreve a activista \u00e0 VOA.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, exemplos que demonstram uma avers\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares n\u00e3o faltam.<\/p>\n
\u201cVimos isso quando os motoristas quiseram manifestar, vimos novamente com os vendedores do mercado do peixe, em que a pol\u00edcia esteve l\u00e1 para reprimir\u201d recorda Adriano Nuvunga, director executivo do CDD.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar os direitos c\u00edvicos e a cidadania em prol do direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es sociais est\u00e3o a mobilizar-se para a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei da Ac\u00e7\u00e3o Popular, vista como a solu\u00e7\u00e3o para remover as barreiras que persistem.<\/p>\n
\u201cUma lei de ac\u00e7\u00e3o popular, de forma inequ\u00edvoca h\u00e1 de ser um instrumento de cidadania. \u00c9 um instrumento que pode permitir uma participa\u00e7\u00e3o directa do cidad\u00e3o na vida da democracia\u201d argumentam os activistas dos direitos humanos.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas esteve no parlamento uma iniciativa do g\u00e9nero, mas acabou morrendo de forma prematura. Desta vez, a ideia \u00e9 voltar a entregar aos legisladores, para ver se sai do papel<\/p>\n
De: Francisco Jovo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cansados de abuso e proibi\u00e7\u00e3o constantes em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pac\u00edficas, activistas sociais mo\u00e7ambicanos preparam consensos para a elabora\u00e7\u00e3o de uma Lei de Ac\u00e7\u00e3o Popular, vista como sa\u00edda para for\u00e7ar o Estado a ser mais tolerante com a manifesta\u00e7\u00e3o c\u00edvica. As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil est\u00e3o alarmadas com o que classificam de aperto do cerco aos direitos c\u00edvicos em Mo\u00e7ambique. O retrato feito por activistas sociais mostra um quadro completamente mau. \u201cApesar da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ser defensora dos direitos humanos e direito de manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, temos assistido, diversas vezes,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-nacionais","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=808"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":809,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/808\/revisions\/809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}