O Presidente de Mo\u00e7ambique, Daniel Chapo, anunciou uma reforma do modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o, tendo j\u00e1 submetido ao Parlamento propostas para a revis\u00e3o urgente das leis que regulam os \u00f3rg\u00e3os provinciais e a governa\u00e7\u00e3o descentralizada.<\/p>\n
Segundo o chefe de Estado, o novo modelo prev\u00ea que os secret\u00e1rios de Estado provinciais assumam fun\u00e7\u00f5es centradas na coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades dos \u00f3rg\u00e3os centrais.<\/p>\n
A medida, defende, permitir\u00e1 reduzir custos, com uma poupan\u00e7a estimada em cerca de 1.250 milh\u00f5es de meticais por ano, a ser canalizada para setores priorit\u00e1rios como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
No entanto, a iniciativa est\u00e1 a gerar reservas por parte do Centro de Integridade P\u00fablica (CIP), que alerta para o risco de esvaziamento do processo de di\u00e1logo inclusivo em curso no pa\u00eds.<\/p>\n
Em entrevista, o investigador Ivan Ma\u00fasse considera que o avan\u00e7o da proposta governamental ocorre num momento inadequado, quando decorrem consultas no \u00e2mbito do Di\u00e1logo Nacional Inclusivo.<\/p>\n
Para o analista, esta decis\u00e3o pode comprometer o papel da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica criada para recolher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 o risco de o Parlamento aprovar um pacote que n\u00e3o reflete a vontade dos mo\u00e7ambicanos\u201d, alertou, sublinhando a aus\u00eancia de ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a falta de transpar\u00eancia sobre os trabalhos anteriores da comiss\u00e3o de reflex\u00e3o respons\u00e1vel pelo tema.<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico apontado prende-se com a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da reforma. Segundo Ma\u00fasse, a aprova\u00e7\u00e3o de novas regras a meio do ciclo de governa\u00e7\u00e3o provincial poder\u00e1 obrigar \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o das estruturas em funcionamento, criando dificuldades operacionais e constrangimentos ao n\u00edvel dos recursos humanos.<\/p>\n
Quanto ao impacto financeiro, o investigador manifesta d\u00favidas sobre a poupan\u00e7a anunciada pelo Governo. Apesar da previs\u00e3o de cortes com a eventual extin\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os provinciais, argumenta que os custos com pessoal dever\u00e3o manter-se, uma vez que os funcion\u00e1rios ser\u00e3o redistribu\u00eddos noutras \u00e1reas.<\/p>\n
O debate em torno da descentraliza\u00e7\u00e3o volta assim ao centro da agenda pol\u00edtica mo\u00e7ambicana, levantando quest\u00f5es sobre transpar\u00eancia, efici\u00eancia e inclus\u00e3o num processo considerado fundamental para a governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. (DW)<\/p>\n
Por: IZILDA CHILUNDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente de Mo\u00e7ambique, Daniel Chapo, anunciou uma reforma do modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o, tendo j\u00e1 submetido ao Parlamento propostas para a revis\u00e3o urgente das leis que regulam os \u00f3rg\u00e3os provinciais e a governa\u00e7\u00e3o descentralizada. Segundo o chefe de Estado, o novo modelo prev\u00ea que os secret\u00e1rios de Estado provinciais assumam fun\u00e7\u00f5es centradas na coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades dos \u00f3rg\u00e3os centrais. A medida, defende, permitir\u00e1 reduzir custos, com uma poupan\u00e7a estimada em cerca de 1.250 milh\u00f5es de meticais por ano, a ser canalizada para setores priorit\u00e1rios como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[100,163,159],"tags":[],"class_list":["post-7380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-nacionais","category-politica","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7382,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7380\/revisions\/7382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}