{"id":7266,"date":"2026-04-06T12:43:34","date_gmt":"2026-04-06T10:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=7266"},"modified":"2026-04-06T12:43:34","modified_gmt":"2026-04-06T10:43:34","slug":"julgamento-da-derrocada-de-borba-adiado-para-outubro-e-prolonga-incerteza-no-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/04\/06\/julgamento-da-derrocada-de-borba-adiado-para-outubro-e-prolonga-incerteza-no-caso\/","title":{"rendered":"Julgamento da derrocada de Borba adiado para outubro e prolonga incerteza no caso"},"content":{"rendered":"

O novo julgamento do processo relativo \u00e0 derrocada da estrada municipal 255 (EM255), em Borba, que em 2018 provocou cinco v\u00edtimas mortais, foi remarcado para o dia 19 de outubro, no Tribunal de \u00c9vora<\/span><\/span>.<\/p>\n

A sess\u00e3o inicial estava prevista para o in\u00edcio de abril, mas acabou por ser adiada devido \u00e0 prioridade atribu\u00edda a processos com arguidos em pris\u00e3o preventiva, segundo fonte ligada ao processo. O calend\u00e1rio agora definido aponta para v\u00e1rias sess\u00f5es at\u00e9 fevereiro de 2027, prolongando um dos casos judiciais mais medi\u00e1ticos da regi\u00e3o do Alentejo.<\/p>\n

A repeti\u00e7\u00e3o do julgamento foi determinada pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora<\/span><\/span>, que identificou contradi\u00e7\u00f5es na fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o anterior e erros na aprecia\u00e7\u00e3o da prova. Recorde-se que, em fevereiro de 2024, os seis arguidos tinham sido absolvidos de todos os crimes.<\/p>\n

Entre os arguidos encontram-se antigos respons\u00e1veis aut\u00e1rquicos, t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e elementos ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da pedreira onde ocorreu o deslizamento. Em causa est\u00e3o crimes como homic\u00eddio por omiss\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O acidente remonta a 19 de novembro de 2018, quando um tro\u00e7o de cerca de 100 metros da via colapsou ap\u00f3s o deslizamento de terras e blocos de m\u00e1rmore para o interior de pedreiras adjacentes. O incidente causou a morte de dois trabalhadores e de tr\u00eas civis que circulavam na estrada no momento da derrocada.<\/p>\n

Paralelamente ao processo-crime, o Estado avan\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o administrativa no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, com o objetivo de recuperar mais de 1,6 milh\u00f5es de euros pagos em indemniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas. A iniciativa envolve os arguidos, o munic\u00edpio de Borba e herdeiros da empresa exploradora, que contestam a legitimidade do pedido.<\/p>\n

O arrastamento do processo judicial continua a refletir-se na perce\u00e7\u00e3o de risco associada ao setor extrativo da regi\u00e3o, particularmente na ind\u00fastria do m\u00e1rmore, uma das principais atividades econ\u00f3micas do Alentejo. A aus\u00eancia de uma decis\u00e3o definitiva mant\u00e9m em abertas quest\u00f5es sobre responsabilidade institucional e empresarial, com potenciais implica\u00e7\u00f5es na regula\u00e7\u00e3o, investimento e confian\u00e7a dos operadores do setor.<\/p>\n

A retoma do julgamento em outubro surge, assim, como um momento decisivo n\u00e3o apenas do ponto de vista judicial, mas tamb\u00e9m para a credibilidade das entidades envolvidas e para o futuro da explora\u00e7\u00e3o mineira na regi\u00e3o. (NM)<\/p>\n

Por: CELINA GON\u00c7ALVES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo julgamento do processo relativo \u00e0 derrocada da estrada municipal 255 (EM255), em Borba, que em 2018 provocou cinco v\u00edtimas mortais, foi remarcado para o dia 19 de outubro, no Tribunal de \u00c9vora. A sess\u00e3o inicial estava prevista para o in\u00edcio de abril, mas acabou por ser adiada devido \u00e0 prioridade atribu\u00edda a processos com arguidos em pris\u00e3o preventiva, segundo fonte ligada ao processo. O calend\u00e1rio agora definido aponta para v\u00e1rias sess\u00f5es at\u00e9 fevereiro de 2027, prolongando um dos casos judiciais mais medi\u00e1ticos da regi\u00e3o do Alentejo. A repeti\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[161,157,159],"tags":[],"class_list":["post-7266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-internacionais","category-sociedade","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7269,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7266\/revisions\/7269"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}