{"id":7229,"date":"2026-04-03T10:19:07","date_gmt":"2026-04-03T08:19:07","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=7229"},"modified":"2026-04-03T10:19:07","modified_gmt":"2026-04-03T08:19:07","slug":"ue-fica-sem-mecanismo-para-detetar-abuso-sexual-infantil-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/04\/03\/ue-fica-sem-mecanismo-para-detetar-abuso-sexual-infantil-online\/","title":{"rendered":"UE fica sem mecanismo para detetar abuso sexual infantil online"},"content":{"rendered":"

A partir de hoje, a Uni\u00e3o Europeia<\/span><\/span> entra num vazio legal no combate ao abuso sexual de crian\u00e7as \u2018online\u2019, com o fim do regime tempor\u00e1rio que permitia \u00e0s plataformas digitais identificar e denunciar este tipo de conte\u00fados.<\/p>\n

Em vigor desde 2021, a medida funcionava como uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 diretiva de privacidade nas comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, permitindo que empresas tecnol\u00f3gicas rastreassem, em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, imagens e conversas suspeitas de envolver explora\u00e7\u00e3o infantil. Com o seu t\u00e9rmino e sem acordo entre o Parlamento Europeu<\/span><\/span>, a Comiss\u00e3o Europeia<\/span><\/span> e o Conselho esse mecanismo deixa de existir.<\/p>\n

Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos das crian\u00e7as alertam para consequ\u00eancias graves. Tito Morais<\/span><\/span>, fundador do projeto Mi\u00fadosSegurosNa.Net, classificou o momento como uma \u201cp\u00e1gina negra\u201d para a prote\u00e7\u00e3o infantil na Europa.<\/p>\n

Segundo o respons\u00e1vel, poder\u00e1 verificar-se uma queda dr\u00e1stica nas den\u00fancias estimada entre 80% e 90% o que pode facilitar a circula\u00e7\u00e3o deste tipo de conte\u00fados e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade entre os criminosos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, alerta para um poss\u00edvel agravamento do problema, impulsionado tamb\u00e9m pelo uso crescente de tecnologias como a intelig\u00eancia artificial, que t\u00eam contribu\u00eddo para a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o deste tipo de material.<\/p>\n

Apesar do impasse, continua em discuss\u00e3o um novo regulamento europeu para combater o abuso sexual infantil, incluindo no ambiente digital. No entanto, o processo legislativo tem sido lento, prolongando um cen\u00e1rio de incerteza que j\u00e1 vinha sendo criticado por plataformas tecnol\u00f3gicas e mais de duas centenas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

O debate tem colocado frente a frente quest\u00f5es sens\u00edveis como a privacidade e a seguran\u00e7a. Ainda assim, especialistas rejeitam que a prote\u00e7\u00e3o de dados impe\u00e7a a dete\u00e7\u00e3o destes crimes, defendendo que tecnologias semelhantes j\u00e1 s\u00e3o utilizadas para identificar v\u00edrus e \u2018spam\u2019, sem contesta\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o surge um novo enquadramento legal, o fim deste regime deixa a Europa sem um dos principais instrumentos de combate ao abuso sexual infantil online um retrocesso que levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no espa\u00e7o digital. (NM)<\/p>\n

Por: IZILDA CHILUNDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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