{"id":7049,"date":"2026-03-26T02:25:34","date_gmt":"2026-03-26T00:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=7049"},"modified":"2026-03-26T02:25:34","modified_gmt":"2026-03-26T00:25:34","slug":"mocambique-avanca-na-integracao-de-seguranca-e-direitos-humanos-no-sector-extractivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/03\/26\/mocambique-avanca-na-integracao-de-seguranca-e-direitos-humanos-no-sector-extractivo\/","title":{"rendered":"Mo\u00e7ambique avan\u00e7a na integra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e direitos humanos no sector extractivo"},"content":{"rendered":"

Mo\u00e7ambique refor\u00e7ou esta semana o seu compromisso com uma governa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos naturais<\/strong>, destacando progressos concretos na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que alinham seguran\u00e7a, actividade extractiva e respeito pelos direitos humanos<\/strong>, durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da Iniciativa dos Princ\u00edpios Volunt\u00e1rios sobre Seguran\u00e7a e Direitos Humanos<\/strong>, realizada em Londres.<\/p>\n

A iniciativa re\u00fane governos, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/strong> e visa promover pr\u00e1ticas que assegurem que as opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a associadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais sejam conduzidas em total respeito pelos direitos humanos.<\/p>\n

Desde a sua ades\u00e3o como Estado Engajado<\/strong>, em 2024, Mo\u00e7ambique tem desenvolvido um conjunto de instrumentos institucionais para operacionalizar estes princ\u00edpios. Entre as medidas apresentadas destaca-se a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Nacional multissectorial<\/strong>, apoiado por estruturas provinciais, respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a<\/strong> e pela facilita\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre os diferentes actores do sector extractivo.<\/p>\n

Estas estruturas t\u00eam permitido estabelecer canais consistentes de coordena\u00e7\u00e3o<\/strong>, promovendo a partilha de boas pr\u00e1ticas e contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong> decorrentes da intera\u00e7\u00e3o entre opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e comunidades locais.<\/p>\n

Paralelamente, Mo\u00e7ambique iniciou a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o<\/strong>, que funcionar\u00e1 como instrumento orientador para a implementa\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios Volunt\u00e1rios, definindo prioridades, responsabilidades institucionais e mecanismos de acompanhamento<\/strong>.<\/p>\n

A presen\u00e7a de operadores internacionais com actividades em Mo\u00e7ambique, como a TotalEnergies<\/strong> e a ExxonMobil<\/strong>, evidencia a crescente import\u00e2ncia de abordagens integradas, articulando sector p\u00fablico e privado na gest\u00e3o de riscos operacionais e reputacionais<\/strong>.<\/p>\n

Num contexto global em que transpar\u00eancia e responsabilidade<\/strong> s\u00e3o decisivas para decis\u00f5es de investimento, a consolida\u00e7\u00e3o deste quadro institucional posiciona Mo\u00e7ambique de forma mais competitiva no panorama internacional<\/strong>. O pa\u00eds manifesta ainda interesse em evoluir para Membro de Pleno Direito<\/strong> da iniciativa, demonstrando a ambi\u00e7\u00e3o de aprofundar este percurso com base nos progressos j\u00e1 alcan\u00e7ados e na coopera\u00e7\u00e3o internacional em curso.
\nPor: Joao Mbatine<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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