O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a Estrat\u00e9gia para a Sustentabilidade do Sistema de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o em Massa, acompanhada do respectivo Plano de Ac\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo 2026-2030.<\/p>\n
Segundo o Executivo, a medida surge num momento \u201ccrucial\u201d para Mo\u00e7ambique, ap\u00f3s o pa\u00eds ter estado sob monitoria refor\u00e7ada do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira (GAFI), devido a defici\u00eancias estrat\u00e9gicas no sistema nacional de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Essas fragilidades levaram \u00e0 inclus\u00e3o de Mo\u00e7ambique na chamada \u201clista cinzenta\u201d do organismo internacional.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, o Governo promoveu reformas significativas, como a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o refor\u00e7o institucional, a melhoria da coordena\u00e7\u00e3o entre entidades nacionais e o aumento da capacidade de investiga\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o. O cumprimento do plano de ac\u00e7\u00e3o acordado com o GAFI permitiu a sa\u00edda do pa\u00eds da lista cinzenta e contribuiu para refor\u00e7ar a confian\u00e7a internacional no sistema financeiro nacional.<\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia visa consolidar e garantir a sustentabilidade do sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais, assegurando que os progressos alcan\u00e7ados sejam mantidos e aprofundados a longo prazo, protegendo a integridade do sistema financeiro e da economia.<\/p>\n
O documento est\u00e1 estruturado em cinco objectivos estrat\u00e9gicos, operacionalizados atrav\u00e9s de 18 \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o. Entre as prioridades est\u00e3o o refor\u00e7o da coordena\u00e7\u00e3o institucional e da coopera\u00e7\u00e3o internacional, a consolida\u00e7\u00e3o do quadro legal e institucional, o fortalecimento da supervis\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, e o aumento da capacidade das autoridades para investigar e reprimir o crime financeiro. Prev\u00ea ainda medidas para promover maior transpar\u00eancia e integridade no sistema econ\u00f3mico e financeiro.<\/p>\n
O Plano de Ac\u00e7\u00e3o detalha actividades concretas, responsabilidades institucionais, prazos de execu\u00e7\u00e3o e mecanismos de monitoria e avalia\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do Estado, incluindo entidades de supervis\u00e3o financeira e \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o criminal, com relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de progresso sobre a execu\u00e7\u00e3o das actividades.<\/p>\n
O Executivo sublinha que a estrat\u00e9gia contribuir\u00e1 para refor\u00e7ar a credibilidade internacional de Mo\u00e7ambique, proteger o sistema financeiro nacional, prevenir o crime organizado e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e investimento. O sucesso depender\u00e1 da coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do envolvimento do sector privado.
\nPor: Joao Mbatine<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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