Pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia de Nampula denunciam a exist\u00eancia de cobran\u00e7as ilegais em algumas escolas p\u00fablicas, onde s\u00e3o obrigados a pagar valores aos guardas para conseguir declara\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia ou certificados necess\u00e1rios para a matr\u00edcula dos alunos.<\/p>\n
Segundo os encarregados de educa\u00e7\u00e3o, sem o pagamento de valores que podem chegar a 100 meticais, muitos documentos escolares n\u00e3o s\u00e3o entregues, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a dificultar o processo de inscri\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios alunos no presente ano lectivo.<\/p>\n
Am\u00f3s Joaquim, encarregado de educa\u00e7\u00e3o, afirma que enfrenta dificuldades para obter declara\u00e7\u00f5es de passagem de classe do seu filho devido \u00e0 exig\u00eancia de pagamento ao guarda da escola.<\/p>\n
\u201cPara conseguir a declara\u00e7\u00e3o dizem que temos de pagar ao guarda. Se n\u00e3o pagar, o documento n\u00e3o chega. Isso est\u00e1 a acontecer em muitas escolas, desde o ensino prim\u00e1rio at\u00e9 ao secund\u00e1rio\u201d, lamentou.<\/p>\n
O encarregado acrescenta que, por n\u00e3o conseguir pagar os valores exigidos, j\u00e1 acumula v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es do filho que n\u00e3o conseguiu levantar.<\/p>\n
Para a inscri\u00e7\u00e3o de alunos da 2\u00aa \u00e0 9\u00aa classe, as escolas exigem a apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de passagem da classe anterior, documento considerado essencial no processo de matr\u00edcula.<\/p>\n
Alguns encarregados de educa\u00e7\u00e3o afirmam que os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limitam apenas \u00e0 emiss\u00e3o de documentos escolares, mas tamb\u00e9m podem influenciar a passagem de classe de alguns alunos.<\/p>\n
Of\u00e9lio Trigo, outro encarregado de educa\u00e7\u00e3o, considera que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e pode comprometer a qualidade do ensino.<\/p>\n
H\u00e1 casos em que os pr\u00f3prios pais acabam por procurar professores para facilitar a passagem dos filhos de classe, o que prejudica o processo de aprendizagem, afirmou.<\/p>\n
O procurador do Gabinete Provincial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o em Nampula, Jos\u00e9 Sopa, considera ilegais todas as cobran\u00e7as obrigat\u00f3rias feitas aos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo explicou, em alguns casos os diretores das escolas alegam que os valores cobrados servem para pagar os guardas escolares, mas a lei estabelece que qualquer contribui\u00e7\u00e3o deve ser volunt\u00e1ria e n\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Quando se obriga os pais a pagar, estamos perante uma cobran\u00e7a il\u00edcita que deve ser denunciada e punida, esclareceu.<\/p>\n
O respons\u00e1vel apelou ainda aos cidad\u00e3os para denunciarem casos semelhantes, de modo a permitir a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n
Por sua vez, o governador de Nampula, Eduardo Abdula, garantiu que o Governo n\u00e3o vai tolerar pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o no sector da educa\u00e7\u00e3o, mas pediu que sejam apresentadas provas para que as autoridades possam agir.<\/p>\n
\u201cQuando tivermos provas, seremos implac\u00e1veis na puni\u00e7\u00e3o e expuls\u00e3o dos respons\u00e1veis do sistema de educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o, que defendem medidas firmes para travar pr\u00e1ticas ilegais e garantir maior transpar\u00eancia no funcionamento das escolas p\u00fablicas. (DW)<\/p>\n
Por: IZILDA CHILUNDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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