{"id":6391,"date":"2026-03-09T16:11:49","date_gmt":"2026-03-09T14:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=6391"},"modified":"2026-03-09T16:11:49","modified_gmt":"2026-03-09T14:11:49","slug":"presidente-da-at-reitera-respeito-pelos-direitos-e-garantias-dos-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/03\/09\/presidente-da-at-reitera-respeito-pelos-direitos-e-garantias-dos-contribuintes\/","title":{"rendered":"Presidente da AT reitera respeito pelos direitos e garantias dos contribuintes"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

O Presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique (AT), An\u00edbal Mbalango<\/strong>, conferiu posse, na manh\u00e3 de sexta-feira (06), a 14 funcion\u00e1rios recentemente nomeados para assumirem cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia em diferentes unidades org\u00e2nicas da institui\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, apelou aos empossados para que orientem o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es pelo respeito rigoroso aos direitos e \u00e0s garantias dos contribuintes.<\/p>\n

De acordo com o dirigente, as nomea\u00e7\u00f5es enquadram-se no processo regular de reorganiza\u00e7\u00e3o institucional, com vista \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados. Segundo explicou, a renova\u00e7\u00e3o introduzida pretende imprimir uma nova din\u00e2mica aos processos e procedimentos internos, em estrita observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade, da justi\u00e7a fiscal e da equidade.<\/p>\n

Mbalango sublinhou ainda que o refor\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de receitas constitui um pilar fundamental para a estabilidade econ\u00f3mica do pa\u00eds, raz\u00e3o pela qual se espera que os novos respons\u00e1veis contribuam para o fortalecimento do desempenho institucional.<\/p>\n

Para que tais objectivos sejam alcan\u00e7ados, o Presidente da AT exortou os novos dirigentes e os funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o, em geral, a refor\u00e7arem os mecanismos de controlo no dom\u00ednio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria. Defendeu igualmente a adop\u00e7\u00e3o de instrumentos eficazes de monitoriza\u00e7\u00e3o da conduta profissional, a responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de eventuais desvios e a consolida\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional assente na \u00e9tica, integridade e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Noutro momento, destacou a necessidade de maior dom\u00ednio dos instrumentos legais e normativos por parte dos quadros da institui\u00e7\u00e3o, de forma a assegurar uma implementa\u00e7\u00e3o eficaz das reformas em curso, com particular destaque para o processo de implementa\u00e7\u00e3o da reforma legislativa introduzida em 2025.<\/p>\n

Refira-se que, entre os funcion\u00e1rios recentemente empossados, destacam-se os novos delegados da Autoridade Tribut\u00e1ria nas prov\u00edncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Sofala<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por: Joao Mbatine<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria de Mo\u00e7ambique (AT), An\u00edbal Mbalango, conferiu posse, na manh\u00e3 de sexta-feira (06), a 14 funcion\u00e1rios recentemente nomeados para assumirem cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia em diferentes unidades org\u00e2nicas da institui\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, apelou aos empossados para que orientem o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es pelo respeito rigoroso aos direitos e \u00e0s garantias dos contribuintes. De acordo com o dirigente, as nomea\u00e7\u00f5es enquadram-se no processo regular de reorganiza\u00e7\u00e3o institucional, com vista \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados. Segundo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6392,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[100,157,159],"tags":[],"class_list":["post-6391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-nacionais","category-sociedade","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6391"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6391\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6393,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6391\/revisions\/6393"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}