{"id":6184,"date":"2026-03-03T10:17:54","date_gmt":"2026-03-03T08:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=6184"},"modified":"2026-03-03T10:17:54","modified_gmt":"2026-03-03T08:17:54","slug":"governo-de-portugal-retoma-negociacoes-laborais-mas-acordo-continua-distante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/03\/03\/governo-de-portugal-retoma-negociacoes-laborais-mas-acordo-continua-distante\/","title":{"rendered":"Governo de Portugal retoma negocia\u00e7\u00f5es laborais, mas acordo continua distante"},"content":{"rendered":"

O Governo de Portugal<\/span><\/span> re\u00fane-se esta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14:30 (hor\u00e1rio local de lisboa), na sede do Conselho Econ\u00f3mico e Social<\/span><\/span>, para mais uma ronda de negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral.\u00a0 Para Mo\u00e7ambique<\/span><\/span>, a reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 16:30h (na hora local)<\/p>\n

Apesar de terem ocorrido contactos t\u00e9cnicos nas \u00faltimas semanas, tanto o executivo como os parceiros sociais admitem que continuam \u201cmuito longe\u201d de um entendimento global.<\/p>\n

A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Da agenda constam o programa Portugal Transforma\u00e7\u00e3o, Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PTRR) e as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, dossi\u00ea que tem marcado a tens\u00e3o entre Governo, sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n

O anteprojeto de reforma, designado \u201cTrabalho XXI\u201d, foi apresentado em julho de 2025 pelo executivo liderado por Lu\u00eds Montenegro (PSD\/CDS-PP). Desde ent\u00e3o, o processo negocial tem sido marcado por avan\u00e7os t\u00e9cnicos, mas bloqueios pol\u00edticos.<\/p>\n

As centrais sindicais rejeitaram de imediato a proposta inicial, classificando-a como um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. A contesta\u00e7\u00e3o culminou numa greve geral convocada conjuntamente pela CGTP e pela UGT, realizada em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Entretanto, o Governo apresentou \u00e0 UGT uma vers\u00e3o revista do diploma, introduzindo ajustamentos e novas medidas. Ainda assim, manteve as linhas estruturais da reforma, afastando a hip\u00f3tese de retirar o pacote legislativo.<\/p>\n

A UGT respondeu com uma contraproposta em fevereiro, estabelecendo \u201clinhas vermelhas\u201d em mat\u00e9rias como contrata\u00e7\u00e3o a termo e recurso a outsourcing, que considera inaceit\u00e1veis nos moldes apresentados.<\/p>\n

Do lado patronal, as confedera\u00e7\u00f5es empresariais t\u00eam manifestado apoio \u00e0 reforma, embora defendam melhorias. A CIP Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal tamb\u00e9m entregou recentemente uma proposta alternativa, procurando acomodar alguns dos pontos levantados pela UGT.<\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com sindicatos e associa\u00e7\u00f5es empresariais, a ministra do Trabalho reconheceu que j\u00e1 foram alcan\u00e7ados entendimentos t\u00e9cnicos em \u00e1reas como parentalidade, intelig\u00eancia artificial e novas tecnologias. Segundo a governante, mais de tr\u00eas dezenas de artigos ter\u00e3o registado converg\u00eancia, mas subsistem mat\u00e9rias centrais por fechar.<\/p>\n

As confedera\u00e7\u00f5es sublinham existir \u201cvontade de evoluir\u201d, embora admitam que o consenso pol\u00edtico ainda est\u00e1 distante. A UGT fala em \u201cpontos de aproxima\u00e7\u00e3o\u201d, mas insuficientes para um acordo final.<\/p>\n

A CGTP, por sua vez, denuncia ter sido afastada das reuni\u00f5es bilaterais e t\u00e9cnicas desde setembro, acusando o Governo de conduzir o processo negocial \u00e0 margem dos formatos habituais.<\/p>\n

O executivo responde que a intersindical declarou desde o in\u00edcio n\u00e3o estar dispon\u00edvel para negociar o pacote, justificando assim a sua aus\u00eancia nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas. Ainda assim, a ministra garante que qualquer eventual acordo ser\u00e1 formalizado em sede plen\u00e1ria da Concerta\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Para o tecido empresarial, a revis\u00e3o da lei laboral \u00e9 vista como pe\u00e7a-chave para aumentar competitividade, flexibilidade e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas din\u00e2micas tecnol\u00f3gicas. Para os sindicatos, est\u00e1 em causa a prote\u00e7\u00e3o do emprego e a estabilidade contratual.<\/p>\n

Num contexto de abrandamento econ\u00f3mico europeu e de desafios estruturais no mercado de trabalho portugu\u00eas, o desfecho destas negocia\u00e7\u00f5es ter\u00e1 impacto direto no clima de investimento, na produtividade e na confian\u00e7a social.<\/p>\n

Por agora, o Governo de Portugal e os parceiros sociais regressam \u00e0 mesa com sinais de aproxima\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas com diverg\u00eancias pol\u00edticas profundas ainda por ultrapassar. (lusa)<\/p>\n

Por: IZILDA CHILUNDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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