{"id":5743,"date":"2026-02-25T16:11:46","date_gmt":"2026-02-25T14:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=5743"},"modified":"2026-02-25T16:11:46","modified_gmt":"2026-02-25T14:11:46","slug":"renamo-defende-leis-que-valorizem-os-profissionais-da-comunicacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2026\/02\/25\/renamo-defende-leis-que-valorizem-os-profissionais-da-comunicacao-social\/","title":{"rendered":"RENAMO defende leis que valorizem os profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"
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O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO<\/span><\/span>, Jer\u00f3nimo Malagueta Nalia, defendeu esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Lei de Radiodifus\u00e3o e de Comunica\u00e7\u00e3o Social, em aprecia\u00e7\u00e3o na III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica, devem contribuir para dignificar e fortalecer o sector, e n\u00e3o para limitar ou perseguir os seus profissionais.<\/p>\n

Intervindo na cerim\u00f3nia solene de abertura da III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique<\/span><\/span>, na sua X Legislatura, o deputado manifestou a expectativa de que os diplomas, h\u00e1 muito submetidos, sejam finalmente aprovados.<\/p>\n

\u201cEspera-se que estes instrumentos n\u00e3o se transformem num colete-de-for\u00e7as que, em vez de engrandecer a actividade, sirvam para sufoc\u00e1-la e perseguir os profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Jer\u00f3nimo Malagueta Nalia referiu-se igualmente \u00e0 Proposta de Revis\u00e3o da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, sublinhando que a prolifera\u00e7\u00e3o de formas de culto em Mo\u00e7ambique reflecte a diversidade cultural do pa\u00eds, justificando a necessidade de regula\u00e7\u00e3o, desde que esta n\u00e3o comprometa a liberdade religiosa.<\/p>\n

No dom\u00ednio digital, o chefe da bancada da RENAMO manifestou reservas quanto \u00e0s Propostas de Lei de Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica e de Crimes Cibern\u00e9ticos. Segundo explicou, os conte\u00fados actualmente conhecidos suscitam preocupa\u00e7\u00e3o por poderem restringir liberdades e o acesso aos meios inform\u00e1ticos, abrindo espa\u00e7o para persegui\u00e7\u00f5es e criminaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comuns na era digital, em contraciclo com os princ\u00edpios de alargamento do acesso \u00e0s tecnologias.<\/p>\n

O parlamentar apelou ainda a uma reflex\u00e3o aprofundada sobre o sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, defendendo maior coer\u00eancia, qualidade e acessibilidade. Considerou inadequada a introdu\u00e7\u00e3o do curso nocturno \u00e0 dist\u00e2ncia no ensino secund\u00e1rio, num contexto em que o acesso a equipamentos inform\u00e1ticos e \u00e0 internet permanece limitado para grande parte da popula\u00e7\u00e3o estudantil.<\/p>\n

No sector da sa\u00fade, apontou fragilidades no Sistema Nacional de Sa\u00fade, referindo a escassez de equipamentos de diagn\u00f3stico funcionais, a falta de medicamentos essenciais e a baixa motiva\u00e7\u00e3o dos profissionais, associada a condi\u00e7\u00f5es de trabalho deficientes, baixos sal\u00e1rios e aus\u00eancia de progress\u00f5es nas carreiras.<\/p>\n

O deputado alertou igualmente para alegados desvios de medicamentos para cl\u00ednicas e farm\u00e1cias privadas, situa\u00e7\u00e3o que, na sua \u00f3ptica, s\u00f3 seria poss\u00edvel com a coniv\u00eancia de altas autoridades e num contexto de impunidade.<\/p>\n

A concluir, Jer\u00f3nimo Malagueta Nalia dirigiu uma palavra de reconhecimento aos funcion\u00e1rios e agentes da Assembleia da Rep\u00fablica, salientando que o seu trabalho \u00e9 determinante para que os representantes do povo possam cumprir o mandato de legislar, fiscalizar e representar os cidad\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por: Joao Mbatine<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n
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