A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Plataforma DECIDE considera haver progressos relevantes no processo relacionado com alegados abusos ocorridos durante os protestos p\u00f3s-eleitorais em Mo\u00e7ambique. A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada ap\u00f3s mais uma audi\u00eancia realizada esta semana, no \u00e2mbito da queixa-crime submetida contra o antigo comandante-geral da Pol\u00edcia, Bernardino Rafael, e o ex-ministro do Interior, Pascoal Ronda.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o, Wilker Dias, manifestou satisfa\u00e7\u00e3o com o andamento do caso, afirmando que o processo est\u00e1 a decorrer \u201cda melhor forma poss\u00edvel\u201d e que j\u00e1 foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo pessoas indicadas pela defesa e figuras ligadas a diferentes departamentos policiais.<\/p>\n
A Plataforma DECIDE imputa aos dois antigos governantes responsabilidades por alegadas torturas, desaparecimentos for\u00e7ados e mortes associadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a durante os protestos. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil estimam em mais de 400 o n\u00famero de v\u00edtimas mortais relacionadas com os epis\u00f3dios de viol\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Wilker Dias, a fase atual centra-se na recolha e consolida\u00e7\u00e3o de provas, num processo que classifica como complexo e sens\u00edvel, por envolver ocorr\u00eancias registadas em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. De acordo com informa\u00e7\u00f5es partilhadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a an\u00e1lise detalhada dos factos \u00e9 fundamental para determinar os pr\u00f3ximos passos, que poder\u00e3o incluir a constitui\u00e7\u00e3o formal de arguidos.<\/p>\n
Relativamente ao apoio \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares, a Plataforma DECIDE refere que o acompanhamento tem sido assegurado maioritariamente pela sociedade civil, incluindo assist\u00eancia psicossocial. A organiza\u00e7\u00e3o garante que v\u00edtimas, familiares e testemunhas est\u00e3o a ser ouvidos no \u00e2mbito do processo, destacando a colabora\u00e7\u00e3o demonstrada ao longo das dilig\u00eancias.<\/p>\n
Para a ONG, o caso poder\u00e1 representar um marco importante no refor\u00e7o da confian\u00e7a no sistema de justi\u00e7a e contribuir para um processo de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, caso se confirme o apuramento de responsabilidades com base nas provas reunidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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