O Governo espanhol anunciou que vai proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais, numa iniciativa destinada a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no espa\u00e7o digital e a travar abusos cometidos pelas grandes plataformas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito esta ter\u00e7a-feira pelo presidente do Governo, Pedro S\u00e1nchez, durante a Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, onde apresentou um conjunto de cinco medidas para regular o funcionamento das plataformas digitais e proteger os utilizadores, sobretudo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
No seu discurso, Pedro S\u00e1nchez afirmou que as redes sociais \u201cse transformaram num Estado falhado\u201d, onde as regras s\u00e3o frequentemente ignoradas e pr\u00e1ticas ilegais acabam por ser toleradas. Segundo o l\u00edder do Executivo espanhol, a nova pol\u00edtica vai obrigar as plataformas a adotarem mecanismos eficazes de verifica\u00e7\u00e3o da idade dos utilizadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Governo dever\u00e1 apresentar, na pr\u00f3xima semana, uma proposta de lei que visa responsabilizar diretamente os dirigentes das redes sociais pela dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ilegais e de \u00f3dio nas suas plataformas.<\/p>\n
Pedro S\u00e1nchez garantiu ainda uma postura de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas abusivas e revelou que o Executivo vai trabalhar em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para investigar eventuais infra\u00e7\u00f5es cometidas por plataformas como o Grok, TikTok e Instagram. Entre os casos citados est\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de imagens sexualizadas de mulheres, situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Espanha segue uma tend\u00eancia internacional. A Austr\u00e1lia tornou-se, em dezembro passado, o primeiro pa\u00eds a proibir o acesso \u00e0s redes sociais a menores de 16 anos. Em Fran\u00e7a, o Parlamento aprovou recentemente uma medida semelhante, aplic\u00e1vel a menores de 15 anos, embora ainda n\u00e3o esteja em vigor.<\/p>\n
Em Portugal, o tema ainda n\u00e3o foi debatido formalmente no Parlamento, mas o PSD avan\u00e7ou com um projeto de lei que prop\u00f5e restringir o acesso de crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 aos 16 anos a redes sociais e outras plataformas digitais. O partido sustenta que estudos cient\u00edficos recentes indicam que a exposi\u00e7\u00e3o precoce a estes meios pode afetar o desenvolvimento social e cognitivo das crian\u00e7as, al\u00e9m de aumentar comportamentos aditivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo espanhol anunciou que vai proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais, numa iniciativa destinada a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no espa\u00e7o digital e a travar abusos cometidos pelas grandes plataformas tecnol\u00f3gicas. O an\u00fancio foi feito esta ter\u00e7a-feira pelo presidente do Governo, Pedro S\u00e1nchez, durante a Cimeira Mundial de Governos, no Dubai, onde apresentou um conjunto de cinco medidas para regular o funcionamento das plataformas digitais e proteger os utilizadores, sobretudo crian\u00e7as e adolescentes. No seu discurso, Pedro S\u00e1nchez afirmou que as redes sociais \u201cse transformaram…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[161,159],"tags":[],"class_list":["post-4976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-internacionais","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4978,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4976\/revisions\/4978"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}