O Governo autorizou a retoma parcial da actividade mineira na prov\u00edncia de Manica, ap\u00f3s o levantamento da suspens\u00e3o que vigorava desde meados de 2025, anunciou o porta-voz do Executivo, Inoc\u00eancio Impissa, no final da 2.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros.<\/p>\n
A decis\u00e3o abrange seis empresas que demonstraram progressos considerados substanciais e verific\u00e1veis na regulariza\u00e7\u00e3o das suas opera\u00e7\u00f5es, permitindo-lhes abandonar a denominada \u201clista negra\u201d do sector mineiro na prov\u00edncia.<\/p>\n
Segundo o porta-voz do Governo, para a retoma das actividades, as empresas tiveram de cumprir crit\u00e9rios rigorosos, nomeadamente a valida\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, a melhoria das infraestruturas e das bacias de conten\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de planos de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e reassentamento devidamente aprovados, bem como a reabilita\u00e7\u00e3o efectiva das \u00e1reas anteriormente degradadas.<\/p>\n
Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o concedida a este grupo restrito, 22 empresas continuam impedidas de retomar as suas opera\u00e7\u00f5es. De acordo com Inoc\u00eancio Impissa, estas operadoras n\u00e3o cumpriram requisitos essenciais, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o dos solos afectados, a desobstru\u00e7\u00e3o do leito do rio Rev\u00fabue e o pagamento de multas aplicadas pelas autoridades competentes.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o mineira em Manica ganhou dimens\u00e3o nacional ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, que classificou a actividade mineira descontrolada na regi\u00e3o como um \u201cdesastre ambiental\u201d, alertando para os impactos negativos sobre os recursos h\u00eddricos e o ecossistema local.<\/p>\n
A suspens\u00e3o imposta em 2025, na sequ\u00eancia de uma inspec\u00e7\u00e3o conduzida pelas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, come\u00e7a a apresentar resultados positivos. Dados recentes indicam que a paralisa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es permitiu uma redu\u00e7\u00e3o superior a 50 por cento dos n\u00edveis de turbidez da albufeira de Chicamba, melhorando a qualidade das \u00e1guas anteriormente afectadas pelo despejo de res\u00edduos mineiros.<\/p>\n
O Governo sublinhou que a actual fase corresponde a uma suspens\u00e3o parcial, garantindo que a monitoria das actividades mineiras continuar\u00e1 de forma rigorosa, com o objectivo de assegurar que o desenvolvimento econ\u00f3mico da prov\u00edncia n\u00e3o ocorra em detrimento da protec\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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