Cabo Delgado<\/a>.<\/p>\nC\u00e9lia Gomes Correia, directora do pelouro de Projectos e Desenvolvimento, no Instituto Nacional de Petr\u00f3leos, diz estar optimista que o processo de introdu\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na plataforma flutuante, iniciado h\u00e1 dias, ocorra de acordo com o planeado, esperando-se ganhos anuais estimados em 740 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para a vig\u00eancia de 25 anos”.<\/p>\n
“Mas quem vai gerir esse dinheiro todo, e como vai ser feita essa gest\u00e3o?”, interroga-se o analista pol\u00edtico Mois\u00e9s Mabunda, para quem o pa\u00eds est\u00e1 muito atrasado, porque “este fundo j\u00e1 devia estar a funcionar, e n\u00f3s j\u00e1 dev\u00edamos ter clareza sobre os seus objectivos”.<\/p>\n
Mabunda anota que “estamos a tr\u00eas ou quatro meses de receber os primeiros proventos e n\u00e3o sabemos o que vamos fazer, \u00e9 urgente que haja esse fundo e uma inclus\u00e3o na decis\u00e3o sobre o que se vai fazer com os rendimentos, tem de haver transpar\u00eancia e o fundo tem de ser uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma e que preste contas \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
Para o analista pol\u00edtico Il\u00eddio de Sousa, a quest\u00e3o de Fundo Soberano \u00e9 extremamente importante, nesta altura em que o pa\u00eds est\u00e1, praticamente, no in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, havendo muita urg\u00eancia em fixar, definitivamente, onde \u00e9 que este vai ficar instalado.<\/p>\n
Sousa real\u00e7a ser necess\u00e1rio encontrar-se um melhor local, para que este fundo n\u00e3o seja confundido com o Or\u00e7amento de Estado, “porque se n\u00e3o houver esta diferencia\u00e7\u00e3o, isso pode levar a situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o se controla e n\u00e3o se pode reinvestir”.<\/p>\n
“A Noruega \u00e9 um dos melhores pa\u00edses em termos de gest\u00e3o do fundo soberano, apostou nos valores do fundo e na Bolsa de Valores, penso que Mo\u00e7ambique pode criar uma institui\u00e7\u00e3o dentro do quadro estatal, mas que n\u00e3o seja dependente de qualquer \u00f3rg\u00e3o administrativo”, defende aquele analista.<\/p>\n
Por seu turno, o analista pol\u00edtico Ismael Muss\u00e1 considera que o mais importante \u00e9 que os termos de refer\u00eancia deste fundo sejam claros, que se criem mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas e que seja gerido por pessoas id\u00f3neas.<\/p>\n
Ele defende, por outro lado, que os objectivos donde se pretendem aplicar estas verbas estejam claros, e anota que h\u00e1 pa\u00edses, como o Brasil, que desde o in\u00edcio tiveram claramente definidos os sectores benefici\u00e1rios, “e para n\u00f3s, acho que as \u00e1reas-chave s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura e infraestruturas”.<\/p>\n
Entretanto, o investigador social Borges Nhamirre diz que h\u00e1 tamb\u00e9m problemas na implementa\u00e7\u00e3o da Lei do conte\u00fado local, que diz ser um assunto problem\u00e1tico, “porque todos os grandes projectos de infraestruturas t\u00eam a comparticipa\u00e7\u00e3o da elite pol\u00edtica do partido no poder”.<\/p>\n
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Fonte: Voa Portugu\u00eas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro carregamento de g\u00e1s natural liquefeito, produzido na bacia do Rovuma, norte de Mo\u00e7ambique, vai ser realizado muito brevemente, mas a aus\u00eancia do chamado Fundo Soberano, para gerir as receitas deste recurso, inquieta v\u00e1rios sectores da opini\u00e3o p\u00fablica, por, alegadamente, colocar em causa a quest\u00e3o da transpar\u00eancia. O Governo ainda n\u00e3o anunciou, oficialmente, a data do primeiro carregamento, sendo p\u00fablico que ser\u00e1 a partir deste semestre, mas assume que isso eleva, ainda mais, as expectativas dos mo\u00e7ambicanos, relativamente aos ganhos do projecto de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em\u00a0Cabo Delgado.…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=448"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":450,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/448\/revisions\/450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}