{"id":2249,"date":"2023-05-31T13:02:18","date_gmt":"2023-05-31T11:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=2249"},"modified":"2023-05-31T13:02:18","modified_gmt":"2023-05-31T11:02:18","slug":"uganda-presidente-museveni-promulga-lei-contra-a-homossexualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2023\/05\/31\/uganda-presidente-museveni-promulga-lei-contra-a-homossexualidade\/","title":{"rendered":"Uganda: presidente Museveni promulga lei contra a homossexualidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"t-content__chapo\"><strong>O presidente ugand\u00eas, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (29) a controversa \u201cLei contra a Homossexualidade de 2023\u201d, que prev\u00ea longas penas de pris\u00e3o e a pena de morte para certos crimes. Esta lei entrou em vigor imediatamente e j\u00e1 provocou a reac\u00e7\u00e3o por parte das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo com as fortes cr\u00edticas e a manifesta desaprova\u00e7\u00e3o internacional, o presidente da Rep\u00fablica de Uganda decidiu promulgar nesta segunda-feira (29) a controversa \u201cLei contra a Homossexualidade de 2023\u201d.<\/p>\n<p>Num comunicado publicado nas redes sociais a presidente do parlamento ugand\u00eas, Anita Among, confirma que Museveni concordou com a lei aprovada pela primeira vez pelos parlamentares em Mar\u00e7o.<\/p>\n<p>O projecto de lei, descrito pelo alto comiss\u00e1rio da ONU para os direitos humanos, Volker T\u00fcrk, como \u201cchocante e discriminat\u00f3rio\u201d, foi aprovado por todos, excepto dois dos 389 deputados em 21 de Mar\u00e7o. Museveni tinha 30 dias para sancionar a lei e devolv\u00ea-la ao parlamento para revis\u00f5es ou vet\u00e1-la.<\/p>\n<p>Em Abril, com a press\u00e3o provocada pelos protestos internacionais, o l\u00edder devolveu o projecto de lei aos parlamentares, com um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, intimando-os em particular a especificar que o &#8220;fato de ser homossexual&#8221; n\u00e3o era crime, mas sim o acto sexual.<\/p>\n<p>Cr\u00edtico do movimento LGBT+, Museveni op\u00f4s-se ainda \u00e0 proposta de punir o acto de \u201chomossexualidade agravada\u201d com pena capital, utilizando o \u00faltimo cartuxo contra o parlamento. Isto acontece, pois, o projecto ainda teria se tornado lei sem o consentimento do presidente se ele o devolvesse uma segunda vez.<\/p>\n<p>A tipifica\u00e7\u00e3o da homossexualidade como &#8220;crime&#8221; n\u00e3o \u00e9 nova no pa\u00eds, ela \u00e9 uma heran\u00e7a do per\u00edodo colonial brit\u00e2nico. Nesta nova vers\u00e3o do texto, os parlamentares decidiram manter, contra a vontade do presidente, a puni\u00e7\u00e3o de &#8220;homossexualidade agravada&#8221; com pena capital, puni\u00e7\u00e3o esta que n\u00e3o \u00e9 aplicada no pa\u00eds h\u00e1 anos. Tamb\u00e9m foi aprovada a pris\u00e3o perp\u00e9tua para certos actos do mesmo sexo, at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o por \u201crecrutamento, promo\u00e7\u00e3o e financiamento\u201d de \u201cactividades\u201d do mesmo sexo, e qualquer pessoa condenada por \u201ctentativa de homossexualidade agravada\u201d enfrenta uma senten\u00e7a de 14 anos.<\/p>\n<p>Volker T\u00fcrk, do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos declarou-se hoje &#8220;horrorizado&#8221; com a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei contra a homossexualidade. &#8220;<strong>\u00c9 uma receita para futuras viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas das pessoas LGBTQ e da popula\u00e7\u00e3o em geral, criando um conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o e os tratados internacionais, e deve ser efectuada uma revis\u00e3o judicial urgente<\/strong>&#8220;, acrescentou.<\/p>\n<p>Ainda no comunicado de Anita Among, porta-voz do Parlamento ugand\u00eas, ela agradece o presidente por \u201csua ac\u00e7\u00e3o firme conforme os interesses de Uganda. \u201c<strong>Mantivemo-nos fortes para defender nossa cultura e [as] aspira\u00e7\u00f5es do nosso povo<\/strong>\u201d, disse ela. O final do seu comunicado exalta ainda o trabalho dos parlamentares por terem \u201c<strong>resistido aos te\u00f3ricos da conspira\u00e7\u00e3o do dia do ju\u00edzo final<\/strong>\u201d e exortou os tribunais a aplicar a nova lei de maneira imediata. Fonte: RFI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente ugand\u00eas, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (29) a controversa \u201cLei contra a Homossexualidade de 2023\u201d, que prev\u00ea longas penas de pris\u00e3o e a pena de morte para certos crimes. Esta lei entrou em vigor imediatamente e j\u00e1 provocou a reac\u00e7\u00e3o por parte das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Mesmo com as fortes cr\u00edticas e a manifesta desaprova\u00e7\u00e3o internacional, o presidente da Rep\u00fablica de Uganda decidiu promulgar nesta segunda-feira (29) a controversa \u201cLei contra a Homossexualidade de 2023\u201d. 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