O PRESIDENTE da Rep\u00fablica,\u00a0Filipe Nyusi,\u00a0destacou\u00a0ontem, em Maputo,\u00a0que\u00a0o pa\u00eds assinala 45 anos de crescimento do sector da Justi\u00e7a,\u00a0perseguindo\u00a0os objectivos para que todos os mo\u00e7ambicanos\u00a0continuem\u00a0a usufruir dos seus benef\u00edcios.<\/p>\n
Falando na abertura do Ano Judicial,\u00a0que se assinala sob o lema \u201c45 Anos Consolidando o Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d, o Chefe do\u00a0Estado deu como exemplo da\u00a0evolu\u00e7\u00e3o do aparelho judici\u00e1rio o facto de se contar com milhares de juristas formados, como 589 ju\u00edzes profissionais (entre judiciais, administrativos, aduaneiros e fiscais),\u00a0561 magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0acima de tr\u00eas\u00a0mil advogados e pouco mais de 300 t\u00e9cnicos e assistentes do Instituto de Patroc\u00ednio e Assist\u00eancia Jur\u00eddica\u00a0(IPAJ).<\/p>\n
\u201cA rede judici\u00e1ria conheceu um crescimento exponencial. Na verdade, com a implementa\u00e7\u00e3o gradual da primeira Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, em 1981,\u00a0j\u00e1 cont\u00e1vamos com 10 tribunais populares de prov\u00edncia e 21 tribunais populares de distrito, funcionando o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto destes tribunais.\u00a0Com a evolu\u00e7\u00e3o ocorrida, o pa\u00eds conta hoje com 181 tribunais judiciais, 12 tribunais administrativos, incluindo a sede, seis\u00a0tribunais fiscais e tr\u00eas\u00a0aduaneiros.\u00a0As procuradorias est\u00e3o presentes em todos os distritos do nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Referiu ainda que a\u00a0especializa\u00e7\u00e3o ganhou contornos de maturidade com a autonomiza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias ordens jurisdicionais e consequente entrada em funcionamento do Conselho Constitucional e do Tribunal Administrativo.\u00a0Institucionalizou-se, tamb\u00e9m, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, assim como a Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique, o Instituto de Patroc\u00ednio e Assist\u00eancia Jur\u00eddica, o Servi\u00e7o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SERNIC) e o Servi\u00e7o Nacional Penitenci\u00e1rio (SERNAP).<\/p>\n
Sublinhou que, em termos de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o pa\u00eds passou de uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, para o actual quadro de mais de tr\u00eas dezenas e um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Judici\u00e1ria vocacionado para a\u00a0forma\u00e7\u00e3o profissional especializada. No que diz respeito \u00e0 reforma legal, disse que foi abandonado,\u00a0gradualmente,\u00a0o legado colonial,\u2026<\/p>\n
Fonte: JORNAL NOTICIAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PRESIDENTE da Rep\u00fablica,\u00a0Filipe Nyusi,\u00a0destacou\u00a0ontem, em Maputo,\u00a0que\u00a0o pa\u00eds assinala 45 anos de crescimento do sector da Justi\u00e7a,\u00a0perseguindo\u00a0os objectivos para que todos os mo\u00e7ambicanos\u00a0continuem\u00a0a usufruir dos seus benef\u00edcios. Falando na abertura do Ano Judicial,\u00a0que se assinala sob o lema \u201c45 Anos Consolidando o Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d, o Chefe do\u00a0Estado deu como exemplo da\u00a0evolu\u00e7\u00e3o do aparelho judici\u00e1rio o facto de se contar com milhares de juristas formados, como 589 ju\u00edzes profissionais (entre judiciais, administrativos, aduaneiros e fiscais),\u00a0561 magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0acima de tr\u00eas\u00a0mil advogados e pouco mais de 300 t\u00e9cnicos e…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-2181","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-negocios-destaques","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2181"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2185,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181\/revisions\/2185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}