{"id":1650,"date":"2022-10-05T11:02:40","date_gmt":"2022-10-05T09:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=1650"},"modified":"2022-10-05T11:02:40","modified_gmt":"2022-10-05T09:02:40","slug":"sociedade-civil-acusa-governo-mocambicano-de-nao-pagar-pensoes-a-ex-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2022\/10\/05\/sociedade-civil-acusa-governo-mocambicano-de-nao-pagar-pensoes-a-ex-mineiros\/","title":{"rendered":"Sociedade Civil acusa Governo mo\u00e7ambicano de n\u00e3o pagar pens\u00f5es a ex-mineiros"},"content":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de n\u00e3o pagar pens\u00f5es a antigos mineiros mo\u00e7ambicanos que trabalharam na \u00c1frica do Sul<\/strong>.<\/h4>\n

Em comunicado, o CDD refere que se trata de mineiros residentes na vila de Ressano Garcia, prov\u00edncia de Maputo, que trabalharam por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 mais de dez anos que esses pagamentos n\u00e3o s\u00e3o feitos, colocando-os numa situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e sofrimento sem igual\u201d, l\u00ea-se na nota citada pela Lusa.<\/p>\n

O grupo ou os seus dependentes, prossegue o CDD, est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de abandono, uma vez que o Governo est\u00e1 \u201ca furtar-se\u201d \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com a sua conduta, as autoridades violam a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a social, dado que os antigos mineiros realizaram presta\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da sua carreira contributiva.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 a ser pago o subs\u00eddio de funeral a que os antigos mineiros t\u00eam direito.<\/p>\n

Esse direito \u201cdeve ser pago no prazo de 24 horas ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do falecimento do ex-mineiro e o valor \u00e9 estimado em 39 mil rands\u201d, continua o CDD.<\/p>\n

\u201cEste conjunto de situa\u00e7\u00f5es t\u00eam criado problemas graves na comunidade de Ressano Garcia, pois os filhos dos ex-mineiros encontram-se marginalizados e apesar de muitos terem conclu\u00eddo o ensino secund\u00e1rio com \u00eaxito n\u00e3o conseguem ter oportunidades para conclu\u00edrem os estudos\u201d, refere.<\/p>\n

Os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para custear os estudos dos filhos, criando-se um contexto em que h\u00e1 casos de abuso de drogas e \u00e1lcool, observa o CDD.<\/p>\n

Aquela ONG nota que o Governo encerrou um gabinete de atendimento aos mineiros em Ressano Garcia, ensombrando ainda mais as expectativas de uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que assolam os antigos trabalhadores mo\u00e7ambicanos na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

\u201cEste comportamento dos altos dirigentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Seguran\u00e7a Social revela desprezo e falta de considera\u00e7\u00e3o para com os ex-mineiros\u201d, observa o CDD.<\/p>\n

Segundo o CDD, em 25 de Agosto de 2021, a direc\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Seguran\u00e7a Social reuniu-se com antigos mineiros em Ressano Garcia, mas o encontro n\u00e3o surtiu qualquer efeito.<\/p>\n

A titular do pelouro, Margaria Talapa, ainda n\u00e3o recebeu o grupo, apesar de pedidos de audi\u00eancia.<\/p>\n

Apesar das insist\u00eancias, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Seguran\u00e7a Social mo\u00e7ambicano n\u00e3o respondeu a perguntas da Lusa sobre as acusa\u00e7\u00f5es do CDD.( Mz News)<\/p>\n

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De: Francisco Jovo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de n\u00e3o pagar pens\u00f5es a antigos mineiros mo\u00e7ambicanos que trabalharam na \u00c1frica do Sul. Em comunicado, o CDD refere que se trata de mineiros residentes na vila de Ressano Garcia, prov\u00edncia de Maputo, que trabalharam por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas na \u00c1frica do Sul. \u201cH\u00e1 mais de dez anos que esses pagamentos n\u00e3o s\u00e3o feitos, colocando-os numa situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e sofrimento sem igual\u201d, l\u00ea-se na nota citada pela Lusa. O grupo ou os seus…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1651,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"footnotes":""},"categories":[96,100,159],"tags":[],"class_list":["post-1650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias-nacionais","category-ultimas-noticias","pmpro-has-access"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1650"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1683,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1650\/revisions\/1683"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}