{"id":1469,"date":"2022-09-21T13:27:53","date_gmt":"2022-09-21T11:27:53","guid":{"rendered":"https:\/\/infoclassificados.com\/?p=1469"},"modified":"2022-09-21T13:27:53","modified_gmt":"2022-09-21T11:27:53","slug":"sociedade-civil-quer-esclarecimentos-sobre-atribuicao-de-12-mil-hectares-de-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoclassificados.com\/pt\/2022\/09\/21\/sociedade-civil-quer-esclarecimentos-sobre-atribuicao-de-12-mil-hectares-de-terra\/","title":{"rendered":"Sociedade Civil quer esclarecimentos sobre atribui\u00e7\u00e3o de 12 mil hectares de terra"},"content":{"rendered":"

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) mo\u00e7ambicana, pediu hoje esclarecimentos sobre a atribui\u00e7\u00e3o pelo Governo de 12 mil hectares de terra em Cabo Delgado a uma entidade estatal, sem consulta p\u00fablica<\/strong>.<\/h4>\n

\u201cQuatro meses depois de receber 12 mil hectares de terras em Palma\u201d, junto aos projectos de g\u00e1s, \u201co Centro de Promo\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico de Cabo Delgado (CPD) continua desconhecido\u201d, l\u00ea-se no documento de an\u00e1lise que reafirma pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos em Maio, quando o Conselho de Ministros anunciou a decis\u00e3o.<\/p>\n

A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre o CPD \u00e9 generalizada, \u201cincluindo por parte de alguns funcion\u00e1rios seniores do Conselho Executivo Provincial e da Secretaria de Estado\u201d de Cabo Delgado, nota o CDD.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em Maio, a ONG mo\u00e7ambicana Centro Terra Viva anunciou dilig\u00eancias junto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Terras (DNT) para esclarecer como \u00e9 poss\u00edvel atribuir tal extens\u00e3o de territ\u00f3rio sem consultar as suas popula\u00e7\u00f5es, em fuga por causa da guerra na regi\u00e3o, al\u00e9m de outras d\u00favidas sem resposta.<\/p>\n

O CDD, citado pela Lusa, nota que a falta de transpar\u00eancia no processo levanta d\u00favidas sobre qual ser\u00e1 o destino de toda a \u00e1rea e pode \u201cexacerbar tens\u00f5es\u201d com as comunidades.<\/p>\n

A prov\u00edncia de Cabo Delgado \u00e9 aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Isl\u00e2mico.<\/p>\n

Em 2021, os ataques levaram \u00e0 suspens\u00e3o dos projectos de g\u00e1s, maior investimento privado em \u00c1frica, a rondar os 20 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

A petrol\u00edfera francesa TotalEnergies remeteu para o final deste ano uma reavalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a na regi\u00e3o, para decidir sobre a retoma da constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de liquefa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e a cidade industrial em redor.<\/p>\n

Desde h\u00e1 uma ano, uma ofensiva das tropas governamentais, com o apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), permitiu recuperar zonas onde havia presen\u00e7a de rebeldes, junto aos projectos de g\u00e1s \u2013 apesar de os ataques continuarem noutros pontos da prov\u00edncia e na regi\u00e3o vizinha de Nampula.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es (OIM), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.( Mz News)<\/p>\n

 <\/p>\n

De: Francisco Jovo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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