Tribunal Constitucional confirma condenação de ex-ministro Manuel Rabelais

O Tribunal Constitucional de Angola rejeitou o recurso extraordinário apresentado pelo ex-ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, mantendo a condenação por peculato e branqueamento de capitais e afastando alegações de violações constitucionais. No acórdão n.º 1050/2025, divulgado esta terça-feira, os juízes destacam que a decisão recorrida “não violou direitos, princípios ou garantias consagrados na Constituição”, estando em estrita conformidade com a lei. O recurso visava a anulação do acórdão proferido pelo Tribunal Pleno de Recurso do Tribunal Supremo, datado de 16 de dezembro de 2022, que condenou Rabelais a sete…

Chega a Maputo segunda aeronave com ajuda humanitária de Angola

Chegou hoje à cidade de Maputo a segunda aeronave proveniente de Angola, transportando alimentos e roupas infantis destinadas às vítimas das recentes inundações que afectam várias regiões de Moçambique. A ajuda humanitária integra um conjunto de cerca de 75 toneladas de produtos diversos que o Governo angolano pretende doar ao país, no âmbito da cooperação e solidariedade entre os dois Estados. Segundo o secretário de Estado para a Saúde de Angola, o gesto simboliza o apoio do povo angolano às populações moçambicanas afectadas pela crise. O governante explicou que o…

Chuvas intensas afectaram distritos do norte do país, alerta INAM

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou para a ocorrência de chuvas moderadas a fortes, localmente intensas, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. Na província de Nampula, o mau tempo afectou os distritos de Moma, Larde, Angoche, Mogovolas, Liúpo, Mogincual, Meconta, Mossuril, Monapo, Nacala, Nacarôa, Memba, Erati, Murrupula, Rapale, Muecate, Mecuburi, bem como a cidade de Nampula. Em Cabo Delgado, as chuvas fizeram-se sentir nos distritos de Mecufi, Chiúre, Metuge, Ancuabe, Quissanga, Ibo, Meluco, Macomia, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Palma e na…

Banco de Moçambique divulgou decisões do Comité de Política Monetária

O Banco de Moçambique divulgou hoje as decisões do Comité de Política Monetária (CPMO), tendo definido as taxas de juro que passaram a orientar a política económica nacional no início de 2026. O anúncio foi dirigido pelo governador Rogério Zandamela e marcou a primeira comunicação oficial da instituição neste ano. À data do anúncio, a taxa de referência MIMO manteve-se em 9,50%, o nível mais baixo registado desde 2015. Ao longo de 2024 e 2025, o Banco de Moçambique efectuou cortes graduais da taxa, que partiu de 16,50%, com o…

Moçambique e Rússia firmaram acordo de extradição por crimes graves

Moçambique e a Federação Russa acordaram mecanismos que permitem a extradição recíproca de cidadãos acusados ou condenados por crimes puníveis com penas de prisão iguais ou superiores a dois anos. De acordo com a resolução n.º 88/2025, de 31 de Dezembro, o Parlamento moçambicano justificou o acordo com a necessidade de estabelecer termos e condições para a efectivação da extradição entre os dois países, com vista ao reforço da cooperação nacional e transnacional no combate à criminalidade. O documento definiu ainda que os ministros responsáveis pelas áreas da Justiça e…

Brasil mobilizou ajuda humanitária para vítimas das inundações em Moçambique

Um grupo constituído por 40 pessoas e 20 instituições brasileiras organizou apoio humanitário às vítimas das inundações em Moçambique, através do envio de medicamentos, produtos alimentares e outros bens essenciais. Neste momento, as autoridades brasileiras preparam a logística necessária para a concretização da assistência. O embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra, explicou que o país activou um grupo interministerial de apoio e socorro a vítimas de desastres naturais, que se reuniu na segunda-feira, 19 de Janeiro. “Realizámos uma reunião com um grupo composto por 40 pessoas e 20 instituições,…

Ultrapassagem perigosa mata dois e deixa dez feridos em Chongoene

Duas pessoas perderam a vida e outras dez ficaram feridas, entre graves e ligeiras, na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite de ontem, no distrito de Chongoene, província de Gaza. De acordo com o chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Carlos Macuácua, o sinistro envolveu duas viaturas da marca Toyota Hiace, que seguiam no mesmo sentido de marcha. A polícia explicou que o acidente ocorreu quando uma das viaturas tentou efectuar uma manobra de ultrapassagem sem observar…

“Karingana”: Isabel Novella lança novo single inspirado na tradição africana

A cantora moçambicana radicada em Lisboa, Isabel Novella, lançou o seu mais recente single, intitulado “Karingana”, uma música que celebra a tradição africana da oralidade, transmitindo valores e ensinamentos de geração em geração. O videoclipe oficial da faixa está marcado para estreia em 5 de fevereiro. Segundo a própria artista, o single “inspira-se na expressão tradicional ‘Karingana ua Karingana’”, usada para anunciar o início de histórias contadas à volta da fogueira. “Antes da escrita, era a voz que guardava a memória coletiva. Era através da escuta que se formavam identidades…

FRELIMO alerta cidadãos sobre burlas usando nomes de dirigentes do partido

O Partido FRELIMO emitiu um alerta à sociedade moçambicana sobre a atuação de burladores que se passam por dirigentes do partido, com o objetivo de enganar cidadãos e obter vantagens ilícitas. Segundo o comunicado recebido na redação, os burladores têm contactado pessoas através de telefonemas, mensagens e redes sociais, apresentando-se falsamente como enviados, representantes, intermediários ou assessores da Direção do partido, oferecendo promessas e exigindo valores de forma fraudulenta. O partido esclarece que nenhuma nomeação ou indicação para cargos de direção é feita mediante pagamento, intermediários ou mensagens informais. Todos…

Magude recebe primeiro comboio humanitário de passageiros e retoma ligação com o resto do país

A normalidade começa a ser restabelecida em algumas regiões afetadas pelas cheias nas províncias de Maputo e Gaza, com a chegada, nesta quarta-feira (28/01/2026), do primeiro comboio humanitário de passageiros ao distrito de Magude, na província de Maputo. O distrito passou a servir como polo de ligação estratégico entre as províncias sulistas e o restante do país, facilitando o transporte de pessoas e bens essenciais. A administradora de Magude, Mariana Cupane, recebeu os viajantes e destacou que a operação vai aliviar significativamente o distrito, permitindo o retorno gradual das atividades…