A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reconheceu um “erro de análise” no processo de renovação de autorização de residência de uma criança de nove anos, tendo cancelado a notificação que determinava a sua saída voluntária do país no prazo de 20 dias. Em comunicado, a instituição esclareceu que a decisão inicial resultou de uma falha no tratamento administrativo do processo, entretanto corrigida, com a família já devidamente notificada da retificação. O caso ganhou visibilidade após ter sido noticiado que a menor, de nacionalidade brasileira e residente em…
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Portugal destaca impacto do cessar-fogo no Líbano nas negociações com o Irão
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que o cessar-fogo em vigor no Líbano representa um passo importante não só para a estabilização interna do país, mas também para o avanço das negociações relacionadas com o conflito regional envolvendo o Irão, Israel e os Estados Unidos. Em declarações após um encontro com o seu homólogo libanês, Youssef Raggi, em Beirute, o governante português sublinhou que a trégua permite “pacificar e estabilizar” o país, criando condições para o funcionamento das instituições e reforço do apoio internacional ao governo libanês. Segundo…
Gasóleo com queda acentuada no preço; gasolina quase inalterada
Os preços dos combustíveis deverão registar comportamentos distintos no início da próxima semana, com destaque para uma descida significativa do gasóleo. Segundo a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), o gasóleo poderá baixar cerca de 11 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá sofrer uma redução residual, inferior a um cêntimo. Atualmente, de acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço médio do gasóleo simples situa-se acima dos dois euros por litro, ao passo que a gasolina simples 95 permanece abaixo desse patamar, evidenciando uma…
Braga mantém Portugal na luta por vaga extra na Champions
O apuramento do Sporting de Braga para as meias-finais da Liga Europa da UEFA reacendeu as esperanças de Portugal na corrida por uma das vagas adicionais na Liga dos Campeões da UEFA. A formação minhota protagonizou uma reviravolta memorável diante do Real Betis, em Sevilha, garantindo um lugar entre os quatro melhores da competição, numa fase em que os restantes clubes portugueses FC Porto e Sporting CP já se encontram afastados das competições europeias. Com este cenário, Portugal surge como “outsider” na disputa pelo segundo lugar do ranking anual da UEFA, que…
PS volta a pedir fiscalização constitucional sobre perda de nacionalidade
O Partido Socialista (PS) vai requerer novamente ao Tribunal Constitucional a fiscalização do decreto que altera o Código Penal e prevê a perda de nacionalidade como pena acessória para crimes graves. A decisão foi anunciada pelo líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, que indicou que o pedido deverá ser formalizado até à próxima terça-feira. Em causa está o diploma aprovado no início do mês com os votos do Partido Social Democrata (PSD), Chega, Iniciativa Liberal (IL) e CDS – Partido Popular. Segundo o dirigente socialista, as alterações introduzidas após o…
Cessar-fogo entre Líbano e Israel sob pressão nas primeiras horas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a entrada em vigor de um cessar-fogo de 10 dias entre Líbano e Israel, numa tentativa de travar a escalada do conflito no Médio Oriente. O acordo inclui o movimento xiita Hezbollah, que se comprometeu a respeitar a trégua, desde que Israel suspenda totalmente as operações militares. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, classificou o entendimento como uma oportunidade para um possível acordo de paz histórico, embora tenha indicado que as forças israelitas irão manter as suas posições no território libanês durante o…
Circulação interrompida na N1 em Pemba devido a danos provocados pelas chuvas
A circulação rodoviária encontra-se interditada na Estrada Nacional Número Um (N1), no bairro de Mahate, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, desde a última segunda-feira, em consequência da abertura de uma cratera provocada pelas chuvas intensas que se fazem sentir na região. Segundo um comunicado da Administração Nacional de Estradas, divulgado na tarde de ontem, já foi mobilizada uma equipa técnica, em coordenação com um empreiteiro, para a criação de um desvio provisório que deverá restabelecer a circulação para todos os tipos de veículos. A interrupção da principal…
Julius Malema condenado a cinco anos de prisão
O líder do partido sul-africano Economic Freedom Fighters, Julius Malema, foi condenado esta quinta-feira a cinco anos de prisão, na sequência de um incidente ocorrido em 2018, durante um comício político. A decisão judicial resulta de um episódio registado nas celebrações do quinto aniversário do partido, quando Malema foi filmado a efectuar disparos com uma arma de fogo em plena área urbana. O tribunal considerou a acção como uma violação grave das normas de segurança pública e das leis relativas ao uso e posse de armamento. Na fundamentação da sentença,…
MIREME autoriza compra livre de combustível para estabilizar abastecimento
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) autorizou, em caráter excepcional, a chamada “compra livre” de combustível no país, como medida para mitigar a escassez registada nos postos de abastecimento. Com esta decisão, os retalhistas passam a poder adquirir combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, suspendendo temporariamente os tradicionais contratos de exclusividade que regulam o sector. A medida visa flexibilizar a cadeia de abastecimento, permitindo uma resposta mais rápida às necessidades do mercado. Do ponto de vista comercial, a iniciativa abre espaço para maior dinamismo e competitividade entre…
Sorteio do Moçambola 2026 marcado para 18 de Abril
A Liga Moçambicana de Futebol anunciou oficialmente a realização do sorteio do Moçambola 2026 para o próximo dia 18 de Abril, no auditório da Televisão de Moçambique, em Maputo. O arranque da principal competição futebolística nacional está agendado para o dia 1 de Maio. A confirmação do calendário surge após avanços significativos nas negociações logísticas com a Linhas Aéreas de Moçambique, responsáveis pelo transporte das equipas durante a prova. O entendimento alcançado representa um passo decisivo para garantir a viabilidade operacional do campeonato, reforçando a confiança dos intervenientes e parceiros…
