Categoria: SOCIEDADE

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se com um grupo técnico composto por representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contributos para o aperfeiçoamento das propostas da Lei da Comunicação Social e da Lei de Radiodifusão. De acordo com José Macarringue, do CSCS, o encontro visou tornar os instrumentos legais em debate o mais consensual possível, incorporando os diferentes pontos de…

O Governo afirmou que o eventual encerramento da Mozal não constitui uma decisão da responsabilidade do Estado moçambicano, esclarecendo que a empresa é detida por accionistas estrangeiros e que as deliberações estratégicas competem exclusivamente à sua estrutura societária. Segundo o porta-voz do Executivo, embora a unidade industrial esteja implantada em território nacional, “o negócio não é moçambicano”, sendo o país apenas o local onde se encontra instalada a infra-estrutura da fundição de alumínio. “Por essa razão, as decisões relativas ao funcionamento ou eventual encerramento da empresa não competem ao Governo”,…

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais e a revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, fixando a idade de aposentação nos 65 anos, com possibilidade de extensão até aos 75 anos em determinadas categorias profissionais. A nova Lei de Protecção de Dados define os princípios e regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais constantes em registos físicos e informáticos, por entidades públicas e privadas, visando salvaguardar os direitos, liberdades e garantias fundamentais…

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, inicia esta terça-feira uma visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, no quadro das acções de promoção do empoderamento da mulher, da inclusão social e do reforço do papel das comunidades no desenvolvimento local. Durante a deslocação, Gueta Chapo procederá à entrega de bicicletas a líderes comunitários do 1.º escalão, com o objectivo de reforçar a sua mobilidade e capacidade de intervenção nas áreas sob sua jurisdição. A agenda inclui igualmente encontros com mulheres e líderes religiosos, promovendo um diálogo…

Uma denúncia anónima submetida à Procuradoria-Geral da República (PGR) revela um alegado esquema de exportação irregular de madeira no Porto de Pemba, na província de Cabo Delgado, que poderá ter causado prejuízos ao Estado estimados em cerca de 200 milhões de meticais. Segundo o documento, pelo menos 406 contentores de madeira terão sido exportados sem respaldo documental adequado, num universo aproximado de 450 contentores movimentados. Apenas 44 contentores apresentam registos validados, o que levanta suspeitas de fraude aduaneira, evasão fiscal e eventuais crimes ambientais. A denúncia resulta de um cruzamento…