Categoria: Política

Mais de 25 mil jovens recenseados na Província de Maputo superam meta de 2026

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A quatro dias do encerramento do processo, o Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização (CPRM) da Província de Maputo ultrapassou a meta fixada para o Recenseamento Militar de 2026. Dados preliminares indicam que, até 20 de Fevereiro, foram recenseados 25.186 mancebos, superando a previsão inicial de 25.000. Deste total, 13.969 são do sexo masculino e 11.217 do sexo feminino, o que corresponde a um grau de execução de 100,74%. A informação foi avançada na segunda-feira, 23 de Fevereiro, pela delegada do CPRM na Província de Maputo, Fátima Cossa, que considerou…

Provedor de Justiça indefere pedido de Venâncio Mondlane sobre alegada inconstitucionalidade do PESOE 2026

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O Provedor de Justiça indeferiu liminarmente a petição submetida por Venâncio Mondlane, presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), que solicitava a intervenção daquela entidade junto do Conselho Constitucional para a declaração de inconstitucionalidade da lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. Na petição, Mondlane sustenta que a junção do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) num único diploma cria uma figura jurídica inexistente na Constituição, designada “PESOE”, o que, no seu…

Tribunal da Manhiça ordena libertação imediata de oito membros do ANAMOLA

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O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, através da Secção de Instrução Criminal, deferiu um pedido de habeas corpus e ordenou a libertação imediata de oito cidadãos alegadamente detidos de forma ilegal. Os beneficiários da decisão são Júlio Vicente Chivambo, Júlio Ricardo Cossa, Nelson Rú Psungo, Santos Salvador Armando Mandlate, Henriqueta Francisco Dzuvane, Gina Flor Mutote, Rui António Chivambo e José Mateus Francisco Bila, todos apontados como membros do ANAMOLA. O pedido foi submetido pelos respectivos mandatários judiciais, que alegaram violação dos prazos legais de detenção, ausência de mandado judicial…

Primeira-Dama apela ao uso responsável da ajuda humanitária em Xai-Xai

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A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, reiterou, esta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, o apelo ao uso responsável da ajuda humanitária distribuída às vítimas das cheias que afectaram a província de Gaza. No âmbito da sua visita de trabalho à província, Gueta Chapo sublinhou que a assistência prestada às famílias desalojadas resulta do apoio de parceiros do Estado, frisando que os bens entregues pertencem às próprias vítimas. Falando à população acolhida na Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Anexa ao Instituto de Formação de Professores, a Primeira-Dama reconheceu o…

Detida administradora de Xai-Xai por alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheia

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A administradora de Xai-Xai, Argelência Chissano, encontra-se detida na 2.ª Esquadra da cidade, juntamente com a chefe do Gabinete da Governadora, Dora Artur, e um fiel de armazém, sob acusação de envolvimento no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. A operação foi desencadeada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Gaza, que realizou buscas na madrugada desta terça-feira na residência oficial da administradora. No local, as autoridades terão apreendido uma quantidade considerável de colchões e bens alimentares, supostamente provenientes da…

Guerra na Ucrânia: Rússia soma mais de 1,26 milhões de baixas em quatro anos de conflito

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Quatro anos após o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, o Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia informou que as forças russas registaram 1.261.420 baixas desde fevereiro de 2022. Segundo a mesma fonte, só nas últimas 24 horas terão sido contabilizadas 920 baixas entre os militares russos, numa altura em que os combates permanecem intensos em várias frentes do leste e sul do território ucraniano. O balanço divulgado inclui ainda perdas significativas em equipamento militar ao longo dos últimos quatro anos. De acordo com os dados…

Zelensky recebe António Costa em Kiev nos quatro anos da guerra

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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, recebeu esta manhã António Costa na cerimónia oficial que assinalou, em Kiev, quatro anos de resistência à invasão russa. A capital ucraniana voltou a ser palco de uma demonstração simbólica de unidade europeia num momento marcante do conflito. António Costa, presidente do Conselho Europeu, deslocou-se a Kiev para reforçar o apoio institucional da União Europeia à Ucrânia. O líder europeu chegou acompanhado por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que também participou na cerimónia evocativa. A visita decorreu num contexto diferente do…

REVISÃO DA LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA EM CONSULTA PÚBLICA NO PARLAMENTO

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As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3.ª Comissão) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República procederam, esta segunda-feira, à auscultação de congregações religiosas no âmbito da Proposta de Revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, submetida pelo Governo para análise e aprovação. A consulta pública teve como objectivo recolher contribuições e sensibilidades das diferentes confissões religiosas relativamente ao conteúdo do documento, com vista à elaboração de um parecer a ser apreciado na III Sessão Ordinária da Assembleia…

TALAPA RECEBE NOVOS EMBAIXADORES E DEFENDE REFORÇO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

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A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, esta segunda-feira, em Maputo, os embaixadores de Moçambique recentemente designados para missões diplomáticas no exterior, numa audiência de cortesia que antecede o início formal das suas funções. Durante o encontro, a dirigente apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados de acreditação, com particular enfoque nas áreas económica e política, bem como no fortalecimento da diplomacia parlamentar. Foram apresentados os diplomatas indigitados para representar o país na Turquia, China, Indonésia, Brasil, Etiópia, acumulando…

BANCO MUNDIAL DISPONIBILIZA 6 MIL MILHÕES DE DÓLARES PARA INVESTIMENTO PÚBLICO EM MOÇAMBIQUE

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O Banco Mundial vai disponibilizar cerca de seis mil milhões de dólares para financiar projectos de investimento público no País, no período compreendido entre 2026 e 2031. A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante o lançamento oficial do novo quadro de parceria entre o Governo moçambicano e aquela instituição financeira internacional, recentemente aprovado. Segundo fontes governamentais citadas pela Rádio Moçambique, o financiamento destina-se a apoiar projectos estruturantes em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para infra-estruturas, educação, saúde e resiliência climática. A ministra…