Categoria: Política

FORQUILHA ALERTA QUE PARTIDO NÃO TOLERARÁ MEMBROS QUE NÃO DEFENDAM OS SEUS IDEAIS

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O Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, afirmou nesta sexta-feira que o seu partido não irá tolerar a presença de membros que não defendam os ideais da organização. O aviso foi feito durante a abertura do 11.º Conselho Central do PODEMOS, realizado na Matola, que tem como ponto principal a eleição do novo secretário-geral. O Conselho Central reúne-se oito meses depois da última sessão, numa iniciativa que Forquilha designou como 11.ª “secção de continuidade”, com o objetivo de concluir o processo de eleição do secretário-geral do partido. Durante a reunião, o…

PRIMEIRA-DAMA VISITA MESQUITA CHADULIA E REFORÇA APOIO ÀS FAMÍLIAS MOÇAMBICANAS

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A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, efectuou uma visita à Mesquita Chadulia, na cidade de Maputo, onde reiterou o seu compromisso de apoiar as mulheres e famílias moçambicanas, sem qualquer discriminação religiosa. Falando no local, durante o período do mês sagrado do Ramadan, a Primeira-Dama destacou que a solidariedade, o amor ao próximo e o serviço à população devem orientar tanto a acção social como espiritual. Gueta Chapo começou por sublinhar o significado espiritual do momento, realçando a importância da fé e da gratidão. Explicou ainda que estas visitas fazem…

PR inaugura a maior Escola Básica de Moçambique na Beira, financiada pela Fundação Tzu Chi

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O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou esta sexta-feira, na cidade da Beira, a maior Escola Básica do país, a Escola Básica Completa do Esturro, construída de raiz e financiada pela Fundação Tzu Chi. A cerimónia coincidiu com a abertura oficial do ano lectivo de 2026, num momento marcado por mensagens de resiliência face às recentes calamidades naturais e pelo reforço do compromisso do Governo com a educação como motor da transformação nacional. O início do ano académico decorreu semanas após o país ter sido afectado por cheias, inundações e…

Ministro da Juventude e Desporto realiza visita de trabalho à Província de Maputo

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No âmbito do reforço da monitorização e avaliação das políticas públicas dirigidas à juventude e ao desporto, o Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, iniciou hoje, 27 de fevereiro de 2026, uma visita de trabalho à Província de Maputo, com especial enfoque na Direcção Provincial da Juventude e Desporto. Durante a visita, o Ministro manteve um encontro de cortesia com o Director Provincial da Juventude e Desporto, ocasião em que foram apresentados os principais programas, projectos e acções em curso, assim como as prioridades estratégicas para o fortalecimento do…

Quatro arguidos soltos no caso de desvio de donativos em Xai-Xai

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Quatro dos 10 arguidos envolvidos no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias, na província de Gaza, foram colocados em liberdade após o primeiro interrogatório judicial, realizado esta quinta-feira. Segundo informações avançadas pela Procuradoria Provincial da República de Gaza, dois dos arguidos ficaram em liberdade mediante pagamento de caução, enquanto outros dois foram restituídos à liberdade sob Termo de Identidade e Residência (TIR). Os restantes seis suspeitos mantêm-se em prisão preventiva, por decisão judicial, no âmbito dos processos-crime instaurados para apurar responsabilidades relacionadas com o alegado desvio de…

Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo notifica Autoridade Tributária de Moçambique em acórdão sobre enquadramento salarial de seis funcionários

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O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo notificou, a 26 de Dezembro de 2025, as partes envolvidas no processo n.º 99/2025-CA, relativo à acção movida por Ivana Rosângela Mendes e Sousa e outros cinco requerentes contra o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, no âmbito de um litígio administrativo ligado ao enquadramento e à remuneração salarial. A notificação decorre do Acórdão n.º 161/TACM/2025, de 16 de Dezembro, proferido em conferência pelos juízes de Direito daquele tribunal, no qual é apreciada uma acção destinada à determinação da prática de actos administrativos…

MOÇAMBIQUE PREPARA SEGUNDA REVISÃO NACIONAL VOLUNTÁRIA SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS

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Moçambique encontra-se a ultimar o relatório da Segunda Revisão Nacional Voluntária sobre o ponto de situação da implementação dos Nações Unidas, Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento que será apresentado ainda este ano, em Nova Iorque. A informação foi avançada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante a Reunião Nacional de Validação Técnica dos Relatórios de Revisão Local Voluntária, iniciativa que decorre numa fase-piloto envolvendo as províncias de Maputo Province, Manica Province e Nampula Province. Segundo o governante, o processo visa avaliar os progressos alcançados pelo país na implementação…

EUA financiam estudo de viabilidade de mina de terras raras em Tete

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O Governo dos Estados Unidos aprovou uma subvenção de 1,875 milhões de dólares (cerca de 1,6 milhões de euros) para financiar o estudo de viabilidade da exploração de terras raras no Monte Muambe, distrito de Moatize, província de Tete, centro de Moçambique. O financiamento será concedido através da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) à empresa Monte Muambe Mining (MMM), subsidiária da Altona Rare Earths, que desde 2021 já investiu cerca de quatro milhões de dólares em actividades de prospecção. O Monte Muambe, um vulcão inactivo com…

Africanos recrutados para a guerra na Ucrânia com falsas promessas de emprego

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Crescem os relatos de cidadãos africanos recrutados sob promessa de emprego na Rússia e posteriormente enviados para a linha da frente da guerra na Ucrânia, onde vários terão perdido a vida. As famílias procuram agora respostas e, em muitos casos, a possibilidade de repatriar os corpos. Em Kampala, no Uganda, Caroline Mukiza, de 42 anos, recebeu através das redes sociais a notícia da morte do marido, Edson Kamwesigye, de 46 anos. O homem viajou para Moscovo, em Dezembro de 2025, acreditando que iria trabalhar como segurança privada, função que já…

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e FRELIMO reforçam cooperação para capacitação técnica parlamentar

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A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a bancada parlamentar da FRELIMO assinaram hoje um acordo de cooperação com vista ao reforço da capacidade técnica dos deputados no exercício das suas funções na Assembleia da República. O entendimento prevê a promoção de acções de formação e capacitação em matérias legislativas, assegurando que intervenções, debates e pareceres parlamentares sejam sustentados por conhecimento técnico e científico especializado. Após a assinatura do acordo, o chefe da bancada maioritária, Feliz Sílvia, sublinhou a importância estratégica da iniciativa, destacando que, enquanto órgão…